Dívidas fora de controle tornaram-se uma das principais preocupações dos órgãos de defesa do consumidor
Empréstimos, crediários, contas de serviços básicos e compras a prazo tendem a ser alguns dos fatores que, se mal administrados, podem gerar o superendividamento. Com isso, o problema deixou de ser apenas uma questão individual e passou a representar um desafio social, econômico e familiar, especialmente diante do aumento do custo de vida, dos juros elevados, da oferta excessiva de crédito e da dificuldade de muitas famílias em manter suas contas essenciais em dia.
Diante deste cenário, o Procon Santo André destaca algumas dicas para orientar os consumidores a não comprometer o orçamento. “O superendividamento não deve ser tratado com vergonha, mas com responsabilidade, informação e apoio. O consumidor que percebe que perdeu o controle das dívidas deve procurar orientação o quanto antes. Quanto mais cedo buscar ajuda, maiores serão as chances de encontrar uma solução viável e evitar o agravamento da situação”, destaca a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli.
Dados recentes demonstram a gravidade desse cenário. O Brasil já ultrapassa 83 milhões de pessoas inadimplentes, segundo levantamento da Serasa, enquanto pesquisas nacionais apontam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida. No estado de São Paulo, a inadimplência também se mantém em patamar elevado, realidade que chega diariamente aos atendimentos dos Procons municipais.
De acordo com Aline, o consumidor deve ter muita cautela antes de contratar empréstimos, financiamentos, cartões, limites de cheque especial ou parcelamentos sucessivos. “O crédito pode ser uma ferramenta importante, mas, quando concedido ou utilizado sem planejamento, pode gerar uma bola de neve difícil de controlar”, alerta.
Antes de contratar ou renegociar, é fundamental verificar a taxa de juros, o custo efetivo total da operação, o número de parcelas, o valor final a ser pago e o impacto daquela dívida no orçamento familiar. Também é importante desconfiar de ofertas aparentemente fáceis, como “dinheiro rápido”, “crédito pré-aprovado”, “aumento automático de limite” ou “parcele a fatura”, pois muitas vezes essas soluções imediatas acabam agravando o endividamento.
A diretora do órgão de defesa do consumidor reforça que o fornecedor também tem responsabilidade. “Bancos, financeiras, operadoras de cartão, empresas de telefonia, energia, água e demais fornecedores devem apresentar condições compreensíveis, sem induzir o consumidor a contratar algo que não terá condições de pagar”, reforça.
O Procon orienta que, antes de renegociar, o consumidor organize todas as dívidas, identifique quais possuem juros mais altos, separe as contas essenciais e defina quanto realmente consegue pagar por mês. “A pressa em fechar um acordo sem análise pode transformar uma renegociação em um novo problema. Também é importante evitar a contratação de um novo empréstimo apenas para pagar dívidas antigas, sem verificar se a nova operação realmente reduz os juros e o valor total devido. Muitas vezes, o consumidor apenas troca uma dívida por outra, com prazo maior e custo final ainda mais elevado”, afirma a diretora.
O Código de Defesa do Consumidor, a partir da Lei nº 14.181/2021, passou a tratar de forma expressa o superendividamento nos artigos 54-A e seguintes. A legislação define o consumidor superendividado como a pessoa física, de boa-fé, que não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, vencidas ou a vencer, sem comprometer seu mínimo existencial.
Essa proteção legal não significa autorização para deixar de pagar dívidas. Ao contrário, a lei busca permitir que o consumidor reorganize sua vida financeira de forma digna, equilibrada e possível, preservando despesas essenciais como alimentação, moradia, saúde, transporte e educação.
Mutirão de renegociação de dívidas – No mês passado, o Procon Santo André realizou o 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas, voltado à renegociação de débitos de consumidores com diversos fornecedores essenciais.
A iniciativa registrou 412 atendimentos, número que representa quase o dobro de consumidores atendidos na primeira ação, realizada em 2025. O mutirão deste ano reuniu fornecedores de serviços essenciais como Enel, Sabesp, Vivo, Tim e Claro, além de instituições financeiras privadas, como Bradesco, Santander e Itaú.
“Durante o evento, foi possível observar um número crescente de consumidores com dívidas junto a vários fornecedores ao mesmo tempo, incluindo contas de consumo, telefonia, energia, água e contratos bancários. Esse perfil demonstra que muitas famílias não enfrentam apenas uma dívida isolada, mas um acúmulo de compromissos que, somados, comprometem a renda mensal e dificultam a reorganização financeira”, conta a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli.
As empresas participantes ofereceram condições diferenciadas de renegociação, com possibilidade de parcelamento, redução de juros, revisão de encargos e alternativas para que o consumidor pudesse retomar o pagamento de suas contas em condições mais acessíveis.
