{"id":10118,"date":"2026-05-22T12:31:58","date_gmt":"2026-05-22T15:31:58","guid":{"rendered":"http:\/\/g7old-9668"},"modified":"2026-05-22T12:31:58","modified_gmt":"2026-05-22T15:31:58","slug":"projeto-aprovado-em-sao-bernardo-endurece-fiscalizacao-de-ferros-velhos-e-combate-receptacao-de-materiais-furtados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/projeto-aprovado-em-sao-bernardo-endurece-fiscalizacao-de-ferros-velhos-e-combate-receptacao-de-materiais-furtados\/","title":{"rendered":"Projeto aprovado em S\u00e3o Bernardo endurece fiscaliza\u00e7\u00e3o de ferros-velhos e combate recepta\u00e7\u00e3o de materiais furtados"},"content":{"rendered":"
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Proposta da gest\u00e3o Marcelo Lima busca preservar servi\u00e7os p\u00fablicos e reduzir preju\u00edzos causados por furtos de cabos e materiais met\u00e1licos que impactam funcionamento de escolas, UBSs e ilumina\u00e7\u00e3o  <\/em><\/div>\n
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A Prefeitura de S\u00e3o Bernardo, sob gest\u00e3o de Marcelo Lima, obteve aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (20\/5), a projeto de lei que cria novas regras para o funcionamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de ferros-velhos, dep\u00f3sitos de sucata e estabelecimentos que atuam na compra, venda e armazenamento de materiais met\u00e1licos e recicl\u00e1veis na cidade. A medida tem como objetivo ampliar o combate \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o e reduzir impactos causados por furtos de cabos e metais em servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.<\/div>\n
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A nova legisla\u00e7\u00e3o, que deve ser sancionada nesta sexta-feira (22\/5), visa ampliar o combate \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o de materiais furtados, reduzir riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e preservar o funcionamento de servi\u00e7os essenciais da cidade, afetados por furtos de fios, cabos el\u00e9tricos, tampas de bueiro, hidr\u00f4metros, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e componentes met\u00e1licos da infraestrutura urbana. Os crimes causam preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, al\u00e9m de comprometerem o funcionamento de escolas, unidades de sa\u00fade, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es, gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e custos de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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Para o prefeito Marcelo Lima, a nova legisla\u00e7\u00e3o busca enfrentar um problema que impacta diretamente o funcionamento de equipamentos p\u00fablicos e a rotina da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa proposta fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ajuda a combater a recepta\u00e7\u00e3o de materiais objetos de furto na nossa cidade. Os furtos desses materiais geram preju\u00edzos, comprometem servi\u00e7os p\u00fablicos e afetam diretamente o dia a dia das pessoas. Estamos trabalhando, fortemente, para reduzir todos os \u00edndices de criminalidade em S\u00e3o Bernardo\u201d, destacou o chefe do Executivo.<\/div>\n
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MUDAN\u00c7AS –<\/strong> Entre as principais mudan\u00e7as que a nova lei apresenta est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos, obrigatoriedade de cadastro detalhado das opera\u00e7\u00f5es de compra, instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras e proibi\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de determinados materiais sem comprova\u00e7\u00e3o de origem.<\/div>\n
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Pela nova regra, os estabelecimentos poder\u00e3o funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h, e aos s\u00e1bados, das 7h \u00e0s 13h, ficando proibido o funcionamento aos domingos e feriados. A lei tamb\u00e9m veta o recebimento, carga, descarga ou comercializa\u00e7\u00e3o de materiais fora do hor\u00e1rio permitido.<\/div>\n
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Outra medida prevista \u00e9 a obrigatoriedade de registro individualizado de todas as compras realizadas pelos estabelecimentos, incluindo identifica\u00e7\u00e3o do vendedor, descri\u00e7\u00e3o detalhada do material, fotos dos itens adquiridos, placa do ve\u00edculo utilizado no transporte e forma de pagamento rastre\u00e1vel, como Pix ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria. <\/div>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o determina, ainda, que os estabelecimentos mantenham sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas \u00e1reas de recebimento, triagem e armazenamento dos materiais, com guarda das imagens pelo prazo m\u00ednimo de cinco anos.<\/div>\n
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FISCALIZA\u00c7\u00c3O –<\/strong> A nova legisla\u00e7\u00e3o determina que, havendo suspeita de origem il\u00edcita dos materiais, o respons\u00e1vel pelo estabelecimento dever\u00e1 comunicar imediatamente \u00e0s autoridades competentes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma integrada pela GCM (Guarda Civil Municipal), Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Prote\u00e7\u00e3o Animal, Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os municipais competentes.<\/div>\n
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De acordo com o texto, os agentes fiscalizadores poder\u00e3o lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o, apreender materiais e adotar medidas administrativas para interromper irregularidades identificadas nos estabelecimentos. A medida autoriza tamb\u00e9m a interdi\u00e7\u00e3o imediata e a lacra\u00e7\u00e3o administrativa de locais flagrados com fios, cabos ou materiais met\u00e1licos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem l\u00edcita. O texto prev\u00ea, ainda, aplica\u00e7\u00e3o de multas, apreens\u00e3o de materiais e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 em casos de reincid\u00eancia, al\u00e9m da possibilidade de medidas preventivas diante de ind\u00edcios de recepta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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