{"id":10316,"date":"2026-03-04T16:21:43","date_gmt":"2026-03-04T19:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/g7old-8829"},"modified":"2026-03-04T16:21:43","modified_gmt":"2026-03-04T19:21:43","slug":"gcm-ambiental-de-sao-bernardo-aplica-r-27-mil-em-multas-durante-o-periodo-do-defeso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/gcm-ambiental-de-sao-bernardo-aplica-r-27-mil-em-multas-durante-o-periodo-do-defeso\/","title":{"rendered":"GCM Ambiental de S\u00e3o Bernardo aplica R$ 27 mil em multas durante o per\u00edodo do defeso"},"content":{"rendered":"
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Balan\u00e7o aponta 24 ocorr\u00eancias nas \u00e1reas da Bacia Billings e do Rio Grande, com cinco autua\u00e7\u00f5es e apreens\u00e3o de 32 tarrafas que somam cerca de 4 mil metros de redes<\/em><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela equipe Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) de S\u00e3o Bernardo durante o per\u00edodo de defeso resultou na apreens\u00e3o de 32 tarrafas e 11 redes de pesca, que somaram 3.920 metros retirados dos mananciais da cidade. O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es, realizadas entre 1\u00ba de novembro e 28 de fevereiro de 2026, aponta 24 ocorr\u00eancias registradas nas \u00e1reas da Bacia Billings e do Rio Grande, al\u00e9m da apreens\u00e3o de duas embarca\u00e7\u00f5es utilizadas na atividade irregular.<\/p>\n

Em patrulhamento, cinco infratores foram autuados por descumprimento das normas ambientais vigentes no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. As multas aplicadas totalizaram R$ 27.047,40, conforme as irregularidades constatadas pelas equipes da Guarda Ambiental.<\/p>\n

O subinspetor Martins, da Guarda Ambiental, explicou que o trabalho exige monitoramento constante nos mananciais. \u201cDurante o defeso, nossas equipes intensificam o patrulhamento terrestre e n\u00e1utico, porque sabemos que \u00e9 justamente nesse per\u00edodo que alguns tentam realizar a pesca irregular. A retirada de redes e tarrafas evita a captura indiscriminada de peixes e ajuda a preservar o equil\u00edbrio ambiental da represa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante as a\u00e7\u00f5es, aproximadamente 169 peixes vivos foram devolvidos ao habitat natural. Como a soltura precisa ser imediata em muitas ocorr\u00eancias, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel fazer a contagem exata. O pescado encontrado j\u00e1 sem vida foi recolhido e descartado. O secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a, Michel Rubio, destacou que o resultado do balan\u00e7o tamb\u00e9m reflete o trabalho t\u00e9cnico e cont\u00ednuo das equipes que atuam nos mananciais.<\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o defeso exige presen\u00e7a constante e conhecimento da regi\u00e3o. Muitas vezes as equipes encontram redes e tarrafas abandonadas ou instaladas de forma irregular, e a retirada desse material ajuda a reduzir a pesca predat\u00f3ria justamente no per\u00edodo mais sens\u00edvel para as esp\u00e9cies\u201d, afirmou.<\/p>\n

DEFESO \u2013 <\/strong>O balan\u00e7o apresentado refere-se ao per\u00edodo de defeso, intervalo em que a pesca \u00e9 suspensa ou restrita para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas, fase conhecida como piracema. Durante esse per\u00edodo, muitos peixes sobem rios e mananciais para se reproduzir, tornando-se mais vulner\u00e1veis \u00e0 captura.<\/p>\n

O prefeito Marcelo Lima destacou que o balan\u00e7o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizado nos mananciais da cidade. \u201cO resultado mostra que vale a pena investir em fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Represa Billings e toda a regi\u00e3o do Rio Grande s\u00e3o patrim\u00f4nios naturais de S\u00e3o Bernardo e precisam ser preservados. Quando garantimos que os peixes tenham condi\u00e7\u00f5es de se reproduzir, estamos protegendo n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas tamb\u00e9m o futuro da cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O defeso \u00e9 previsto na Lei Federal n\u00ba 11.959\/2009, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura e da Pesca, e na Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que considera infra\u00e7\u00e3o pescar em per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o. As regras s\u00e3o definidas por normas federais que estabelecem os per\u00edodos e as \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o em cada bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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