{"id":10408,"date":"2026-02-05T15:04:22","date_gmt":"2026-02-05T18:04:22","guid":{"rendered":"http:\/\/g7old-8496"},"modified":"2026-02-05T15:04:22","modified_gmt":"2026-02-05T18:04:22","slug":"prefeitura-de-sao-bernardo-institui-multa-a-quem-agredir-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/prefeitura-de-sao-bernardo-institui-multa-a-quem-agredir-profissionais-de-saude\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Bernardo institui multa a quem agredir profissionais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Projeto da gest\u00e3o Marcelo Lima foi aprovado nesta quarta-feira pela C\u00e2mara; puni\u00e7\u00e3o, no valor de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e at\u00e9 R$ 10 mil na reincid\u00eancia, visa coibir pr\u00e1tica nas unidades<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Bernardo, sob gest\u00e3o de Marcelo Lima, obteve nesta quarta-feira (4\/2) aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, por unanimidade, a projeto de lei que institui multa a quem agredir profissionais da sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas atividades. Ap\u00f3s epis\u00f3dios de viol\u00eancia em unidades da rede municipal, a administra\u00e7\u00e3o encaminhou proposta que estabelece a puni\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (atualmente, R$ 4.863 no total) na primeira ocorr\u00eancia, valor que pode saltar a R$ 10 mil em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Com o aval do Legislativo, o projeto de lei agora vai para san\u00e7\u00e3o do Executivo. A publica\u00e7\u00e3o da Lei ser\u00e1 formalizada no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (6\/2). De acordo com o texto, a proposta da penalidade visa coibir a pr\u00e1tica de viol\u00eancia, tanto f\u00edsica quanto verbal. O \u00faltimo incidente grave na cidade se deu com a agress\u00e3o a profissionais da UPA Alves Dias, em janeiro. Foi necess\u00e1rio acionamento do bot\u00e3o de emerg\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o da GCM (Guarda Civil Municipal) para controlar a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 nas vias de fato.  <\/span><\/span>
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\u201cM\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, fisioterapeutas e todos aqueles servidores que est\u00e3o na linha de frente merecem respeito. Essas pessoas cuidam da nossa popula\u00e7\u00e3o todos os dias. Viol\u00eancia n\u00e3o pode fazer parte desse ambiente. Mais do que uma puni\u00e7\u00e3o, \u00e9 um recado claro: S\u00e3o Bernardo cuida de quem cuida da nossa gente. Respeito n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 existe hoje leis federais para prote\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, no que compete ao munic\u00edpio, queremos agravar essa penalidade contra quem agride profissionais de sa\u00fade\u201d, afirmou o prefeito Marcelo Lima.<\/span><\/span><\/p>\n

A medida em S\u00e3o Bernardo tem como objetivo ser justamente um ingrediente adicional para agravar a penalidade, uma vez que agressores j\u00e1 podem ser enquadrados em tipos de crimes previstos no C\u00f3digo Penal Brasileiro, dependendo da conduta, como les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, constrangimento ilegal, inj\u00faria, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, entre outros. Cabe frisar que a multa n\u00e3o afasta as demais san\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais.<\/span><\/span><\/p>\n

INICIATIVA –<\/strong> O projeto inclui servidores efetivos, comissionados e tamb\u00e9m profissionais terceirizados da rede municipal de sa\u00fade. A iniciativa prev\u00ea, em seu escopo, promover ambientes mais seguros nas unidades e o fortalecimento do sistema de sa\u00fade, reafirmando o compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores da \u00e1rea.<\/span><\/span><\/p>\n

O valor da penalidade ser\u00e1 atualizado em cada m\u00eas de janeiro do ano subsequente ou sempre que o sal\u00e1rio m\u00ednimo sofrer altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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