A Prefeitura de S\u00e3o Caetano do Sul instituiu um novo modelo de contingenciamento fiscal para 2026, com a cria\u00e7\u00e3o de um teto global para as despesas correntes prim\u00e1rias. A medida tem como objetivo assegurar equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, ampliar a previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e promover maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais.<\/p>\n
Pelo novo modelo, previsto em decreto publicado nesta semana no Di\u00e1rio Oficial, as despesas com pessoal, encargos sociais e demais gastos de custeio poder\u00e3o crescer apenas at\u00e9 o limite da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2025, medida pelo IPCA, fixada em 4,26%. Na pr\u00e1tica, isso significa que o total das despesas correntes de 2026 ter\u00e1 como base o valor efetivamente empenhado em 2025, corrigido exclusivamente pela varia\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. A regra estabelece um par\u00e2metro claro para o crescimento da m\u00e1quina p\u00fablica, impedindo aumentos acima da capacidade real do or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cCriamos um modelo que exige efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica sem comprometer obras e projetos estruturantes. Ao controlar o custeio e preservar os investimentos, protegemos aquilo que realmente transforma a vida das pessoas: infraestrutura, servi\u00e7os e desenvolvimento. Equil\u00edbrio fiscal \u00e9 compromisso com o futuro de S\u00e3o Caetano\u201d, disse o prefeito de S\u00e3o Caetano.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da nova sistem\u00e1tica \u00e9 o princ\u00edpio da compensa\u00e7\u00e3o fiscal. Caso as despesas com pessoal tenham crescimento superior ao \u00edndice inflacion\u00e1rio, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a redu\u00e7\u00e3o proporcional nas demais despesas de custeio, mantendo inalterado o limite global definido. A medida traduz-se em incentivo \u00e0 gest\u00e3o mais eficiente dos recursos, exigindo planejamento e reorganiza\u00e7\u00e3o interna sem ampliar o volume total de gastos.<\/p>\n
O modelo preserva integralmente os investimentos. As despesas de capital \u2014 como obras, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e execu\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes \u2014 ficaram fora do teto, garantindo que a cidade mantenha capacidade de investimento e continuidade de iniciativas estrat\u00e9gicas nas \u00e1reas de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Outra medida adotada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de rotina de cancelamento autom\u00e1tico de empenhos de custeio que n\u00e3o forem liquidados em at\u00e9 90 dias. O mecanismo evita o engessamento do or\u00e7amento com reservas prolongadas de recursos e amplia o espa\u00e7o fiscal ao longo do exerc\u00edcio, permitindo ajustes mais din\u00e2micos conforme a execu\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Com monitoramento mensal da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e possibilidade de bloqueio preventivo de dota\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio, o novo modelo refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com responsabilidade fiscal, controle de despesas e gest\u00e3o moderna das finan\u00e7as p\u00fablicas, assegurando estabilidade e sustentabilidade para as pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio.<\/p>\n
\t\t\t\t