O Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (11\/2) anuncia um novo edital da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), para artistas que queiram se apresentar em eventos e atividades promovidos pela Prefeitura de S\u00e3o Caetano: o Edital de Chamamento P\u00fablico para Credenciamento Art\u00edstico.<\/p>\n
O novo edital se realiza no \u00e2mbito de mais uma a\u00e7\u00e3o pioneira da Secult: o CultSanca Mais Cultura. A secret\u00e1ria de Cultura, Camila Zanon, explica que o CultSanca Mais Cultura \u00e9 um programa estruturante criado para valorizar e fortalecer os artistas da cidade, ampliar as oportunidades culturais para a popula\u00e7\u00e3o e garantir que nossos espa\u00e7os p\u00fablicos estejam cada vez mais ativos e bem utilizados. \u201c\u00c9 uma iniciativa que une planejamento, transpar\u00eancia e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural da cidade\u201d.<\/p>\n
Nesta primeira etapa, o CultSanca Mais Cultura ser\u00e1 implementado por meio do edital de credenciamento em fluxo cont\u00ednuo. Esse modelo permite que artistas, coletivos e agentes culturais possam se inscrever ao longo do per\u00edodo de vig\u00eancia, garantindo mais oportunidade, diversidade de propostas e agilidade na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova modalidade de edital ficar\u00e1 aberta ininterruptamente por um per\u00edodo de 36 meses, permitindo que agentes culturais fa\u00e7am seu cadastro em qualquer tempo, ficando aptos a concorrer \u00e0s pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es culturais que sejam realizadas pela Secult.<\/p>\n
Mas a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro n\u00e3o garante participa\u00e7\u00e3o nos eventos. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica da Secult avaliar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o e os projetos apresentados. As propostas s\u00e3o analisadas continuamente, com publica\u00e7\u00e3o mensal de novas listas de credenciados; as convoca\u00e7\u00f5es ocorrem conforme a necessidade de cada a\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem se inscrever agentes e coletivos culturais (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, incluindo MEIs) que atuem nas seguintes linguagens: M\u00fasica, Teatro, Dan\u00e7a, Circo, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Oficinas, DJ, Libras, Cerimonial e Personagem.<\/p>\n
H\u00e1 pol\u00edtica de cotas: 20% dos recursos s\u00e3o reservados para: pessoas negras, ind\u00edgenas, mulheres (cis e trans), LGBTQIAPN+, pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas (60+). Uma autodeclara\u00e7\u00e3o deve ser feita no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
INSCRI\u00c7\u00d5ES – A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita online, no Portal da Cultura. Inicialmente, os candidatos devem fazer o seu cadastro no Recenseamento Permanente de Agentes e Espa\u00e7os Culturais, o Repercult https:\/\/acesse.one\/fCS6O e, depois, inscrever sua proposta na p\u00e1gina de Editais, clicando neste link: https:\/\/acesse.one\/EX6hh<\/p>\n
O portf\u00f3lio art\u00edstico \u00e9 obrigat\u00f3rio, assim como os documentos pessoais que devem ser anexados no ato de inscri\u00e7\u00e3o. As certid\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o requeridas na fase de habilita\u00e7\u00e3o, quando os agentes culturais ser\u00e3o convocados para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o presencialmente.<\/p>\n
PIONEIRISMO – Uma das primeiras cidades da regi\u00e3o a criar o Conselho Municipal de Cultura (2010); o Fundo Municipal de Cultura (2012) e o Plano Municipal de Cultura (2013), S\u00e3o Caetano do Sul segue sua trajet\u00f3ria de pioneirismo na \u00e1rea cultural. O modelo de cadastro cont\u00ednuo fundamenta-se no novo Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura (Lei n\u00ba 14.903\/2024), que tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 cultura com maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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