Deputada afirma que medida busca transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em algo real, e n\u00e3o apenas uma decis\u00e3o no papel.<\/p>\n
A deputada estadual Carla Morando apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo o Projeto de Lei n\u00ba 127\/2026, que determina o uso obrigat\u00f3rio de tornozeleira eletr\u00f4nica por agressores sempre que a Justi\u00e7a decretar medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.<\/p>\n
A proposta surge em meio ao aumento dos casos de viol\u00eancia contra a mulher no pa\u00eds e tem como objetivo garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica, mas a decis\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o do juiz e normalmente ocorre apenas em casos de reincid\u00eancia. O projeto apresentado por Carla Morando busca tornar o monitoramento autom\u00e1tico nesses casos.<\/p>\n
Pelo texto do projeto, o agressor dever\u00e1 utilizar tornozeleira eletr\u00f4nica sempre que houver a determina\u00e7\u00e3o judicial de afastamento da v\u00edtima. O sistema permitir\u00e1 o monitoramento em tempo real e a cria\u00e7\u00e3o de uma zona de exclus\u00e3o.<\/p>\n
Caso o agressor tente se aproximar da v\u00edtima, alertas autom\u00e1ticos ser\u00e3o enviados \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria mulher protegida pela medida judicial.<\/p>\n
Segundo a deputada, a iniciativa surgiu a partir de conversas com profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica que relataram a efic\u00e1cia do monitoramento eletr\u00f4nico na preven\u00e7\u00e3o de novas agress\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEm conversas com policiais do COPOM, recebemos uma informa\u00e7\u00e3o muito importante: quando o agressor passa a usar tornozeleira eletr\u00f4nica, os casos de descumprimento das medidas protetivas e de novas agress\u00f5es diminuem drasticamente, chegando perto de zero. Estamos falando de uma tecnologia que pode salvar vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Carla Morando, o principal objetivo do projeto \u00e9 transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em algo concreto.<\/p>\n
\u201cHoje, muitas mulheres t\u00eam a medida protetiva no papel, mas continuam vivendo com medo. O que estamos propondo \u00e9 garantir fiscaliza\u00e7\u00e3o real. A tecnologia precisa estar a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o da vida\u201d, declarou.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que, caso fique comprovado que uma den\u00fancia foi feita de forma deliberadamente falsa, poder\u00e3o ser aplicadas medidas civis cab\u00edveis, incluindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos custos do processo, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cO foco do projeto \u00e9 proteger quem realmente precisa e garantir que o sistema funcione com responsabilidade\u201d, completou a deputada.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 127\/2026 segue em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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