Opera\u00e7\u00e3o fiscalizou atividades \u00e0s margens da rodovia<\/p>\n
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou, na ter\u00e7a-feira (31), uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com equipes da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) e da concession\u00e1ria Ecovias, com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades irregulares \u00e0s margens da rodovia Ayrton Senna.<\/p>\n
Foram apreendidas mercadorias comercializadas de forma irregular, bem como dois ve\u00edculos utilizados no apoio \u00e0 atividade clandestina de ambulantes em \u00e1rea n\u00e3o autorizada. A opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo preservar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integridade dos usu\u00e1rios da rodovia.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de uma atua\u00e7\u00e3o importante da nossa GCM em uma \u00e1rea de grande fluxo e sens\u00edvel do ponto de vista da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. O com\u00e9rcio irregular \u00e0s margens da rodovia e os acessos clandestinos colocam em risco motoristas, pedestres e at\u00e9 animais. A atua\u00e7\u00e3o conjunta seguir\u00e1 firme para coibir essas pr\u00e1ticas\u201d, disse o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Publica, Anderson Caldeira.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de com\u00e9rcio ambulante em rodovias \u00e9 proibida, conforme estabelece o artigo 95 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que veda a realiza\u00e7\u00e3o de obras ou eventos que possam interferir na livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente. Al\u00e9m disso, o artigo 26, inciso I, do mesmo dispositivo legal determina que os usu\u00e1rios das vias devem se abster de qualquer ato que possa constituir perigo ou obst\u00e1culo para o tr\u00e2nsito.<\/p>\n
No \u00e2mbito das rodovias estaduais, o regulamento do DER-SP tamb\u00e9m pro\u00edbe a ocupa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio sem autoriza\u00e7\u00e3o, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio irregular, sujeitando os infratores \u00e0 apreens\u00e3o de bens e demais san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram constatadas viola\u00e7\u00f5es na cerca de prote\u00e7\u00e3o que delimita a pista, permitindo o acesso indevido de pedestres e at\u00e9 mesmo de animais \u00e0 via. A conduta representa risco iminente de acidentes e pode ser enquadrada como infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e de prote\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
As mercadorias apreendidas foram recolhidas pelas equipes do DER e da concession\u00e1ria Ecovias, conforme os protocolos operacionais vigentes. \u201cA nossa GCM tem sido cada vez mais estrat\u00e9gica nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da cidade. Essa opera\u00e7\u00e3o mostra a for\u00e7a da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os para combater irregularidades e preservar vidas\u201d, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.<\/p>\n
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