Para facilitar acesso, o processo poder\u00e1 ser feito virtual; inscri\u00e7\u00f5es presenciais come\u00e7am em 26 de janeiro<\/p>\n
A partir do dia 12 de janeiro, a Prefeitura de Mau\u00e1 inicia o cadastramento para uso do passe escolar em 2026. Quem mora e estuda no munic\u00edpio tem direito \u00e0 gratuidade total nas passagens.<\/p>\n
Inicialmente, as inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas exclusivamente pelo site da Prefeitura (https:\/\/www.maua.sp.gov.br\/Servicos\/Detalhes\/42), no qual permite que o solicitante envie toda documenta\u00e7\u00e3o de forma online por meio do computador ou do celular.<\/p>\n
De maneira presencial, o cadastramento poder\u00e1 ser feito a partir do dia 26 de janeiro diretamente na Loja SIM, que agora est\u00e1 localizada no pavimento superior do Shopping Nova Esta\u00e7\u00e3o (Pra\u00e7a 22 de Novembro, Centro, Mau\u00e1\/SP), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n
Para realizar o cadastramento, o estudante ou seu respons\u00e1vel deve apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n
– Documento de identidade original;<\/p>\n
– Cadastro de pessoa f\u00edsica \u2013 CPF;<\/p>\n
– Atestado de matr\u00edcula ou declara\u00e7\u00e3o escolar original, especificando dias e hor\u00e1rios das aulas, assinada e carimbada pela institui\u00e7\u00e3o de ensino ou respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, ou ainda c\u00f3digo de autenticidade;<\/p>\n
Tratando-se de curso profissionalizante, dever\u00e1 ser apresentada Declara\u00e7\u00e3o do Estabelecimento Escolar ratificando que o curso objeto da matr\u00edcula \u00e9 reconhecido pelo MEC;<\/p>\n
Comprovante de resid\u00eancia c\u00f3pia impressa, e todos devem estar dentro do prazo de 90 dias, em nome do benefici\u00e1rio, dos pais, respons\u00e1veis legais, c\u00f4njuge (com certid\u00e3o comprobat\u00f3ria original). Ser\u00e3o aceitas contas de luz, \u00e1gua, telefone fixo ou celular, g\u00e1s, internet, TV, mensalidade escolar, boleto de condom\u00ednio, correspond\u00eancia ou boleto banc\u00e1rio, fatura de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e financiamento de bens;<\/p>\n
Solicita\u00e7\u00e3o de cadastro escolar e atestado de frequ\u00eancia, obtidos atrav\u00e9s do site da Prefeitura Municipal de Mau\u00e1 (https:\/\/www.maua.sp.gov.br\/Servicos\/Detalhes\/42), devidamente impressos e assinados pelo requerente e assinado e carimbado pelo estabelecimento de ensino;<\/p>\n
Cart\u00e3o escolar<\/p>\n
O prazo para concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de at\u00e9 dez dias \u00fateis. Nos casos de recadastramento, o passageiro pode utilizar o mesmo cart\u00e3o do ano passado. Para cadastramento, a retirada do cart\u00e3o ser\u00e1 efetuada na Loja SIM mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento original com foto e o protocolo da requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
GRATUIDADES<\/p>\n
Quem mora e estuda em Mau\u00e1 tem isen\u00e7\u00e3o total na tarifa desde que sua resid\u00eancia esteja h\u00e1 no m\u00ednimo 1,5km da unidade escolar. O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para pessoas matriculadas em cursos reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC, do Ensino Fundamental, M\u00e9dio, Superior e de Supl\u00eancia, sejam eles p\u00fablicos ou privados. Alunos da Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos \u2013 EJA, PRONATEC \u2013 Instituto Federal e VENCE \u2013 Governo do Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
No caso dos cursos t\u00e9cnicos ou profissionalizantes, eles devem ser reconhecidos oficialmente pelo MEC, ministrados pelo SENAI e SENAC ou ofertados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Mau\u00e1.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 ofertada a isen\u00e7\u00e3o de 50% no valor da tarifa para professores da rede p\u00fablica de ensino municipal, estadual ou federal e para alunos que n\u00e3o moram na cidade, mas estudam aqui.<\/p>\n
Para ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio basta acessar a Resolu\u00e7\u00e3o 001\/26 (https:\/\/dom.maua.sp.gov.br\/DOM\/Filtrar?txtbuscar=50861) publicada no site da Prefeitura de Mau\u00e1.<\/p>\n
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