Projeto aprovado permite concess\u00e3o de parte da \u00e1rea p\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o voltado ao p\u00fablico<\/p>\n
A Vila do Doce, um dos principais pontos tur\u00edsticos e culturais de Ribeir\u00e3o Pires, poder\u00e1 ganhar um parque de divers\u00f5es infantil ou outra atividade voltada ao p\u00fablico. A iniciativa se tornou poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal, do projeto de lei que que autoriza a Prefeitura a conceder parte da Vila do Doce, uma \u00e1rea p\u00fablica de 372 metros quadrados para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do equipamento, realizado nesta quinta-feira (12), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n
O projeto do poder executivo busca ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer para fam\u00edlias e fortalecer o movimento tur\u00edstico e comercial da regi\u00e3o. Com a medida, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser utilizado por meio de concess\u00e3o onerosa de direito real de uso, e a empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da atividade ser\u00e1 escolhida por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A proposta tem como objetivo valorizar o espa\u00e7o urbano, ampliar as alternativas de lazer e incentivar atividades que contribuam para o turismo e a economia local. A expectativa \u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o do parque infantil ou de outra atividade compat\u00edvel com o interesse p\u00fablico atraia mais fam\u00edlias com crian\u00e7as, impulsionando tamb\u00e9m o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os do entorno, especialmente nos setores de alimenta\u00e7\u00e3o, artesanato e atividades ligadas ao turismo.<\/p>\n
A concess\u00e3o ter\u00e1 prazo inicial de 10 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo per\u00edodo mediante acordo entre as partes. O valor mensal da concess\u00e3o ser\u00e1 definido por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Prefeitura e atualizado anualmente.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o, funcionamento e administra\u00e7\u00e3o do parque ou da atividade escolhida ser\u00e3o definidos no edital de licita\u00e7\u00e3o. Durante todo o per\u00edodo de concess\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Agora, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo municipal.<\/p>\n
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