Semin\u00e1rio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos discutiu mudan\u00e7as no modelo de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais<\/p>\n
A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires participou, nesta ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia, de um importante debate nacional sobre o subfinanciamento dos munic\u00edpios brasileiros. O encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reuniu mais de 300 participantes no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, para discutir os impactos da atual distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos nas cidades.<\/p>\n
Representando o munic\u00edpio, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, Eduardo Pacheco, participou do semin\u00e1rio \u201cQuem Paga a Conta? Munic\u00edpios Subfinanciados, Servi\u00e7os Precarizados\u201d, que debateu os desafios enfrentados pelas cidades para manter servi\u00e7os essenciais diante da queda proporcional de recursos ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Durante o encontro, a FNP apresentou a plataforma IFEM \u2013 Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, desenvolvida pela ger\u00eancia de dados da entidade. A ferramenta re\u00fane informa\u00e7\u00f5es oficiais e classifica os munic\u00edpios brasileiros em cinco grupos, de acordo com o n\u00edvel de financiamento per capita, com o objetivo de evidenciar desigualdades no atual modelo de repasses.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a entidade tamb\u00e9m est\u00e1 organizando um grupo de estudos para aprofundar a discuss\u00e3o e apresentar propostas de mudan\u00e7a no sistema de financiamento municipal ao Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um movimento coordenado pela Frente Nacional para analisar a queda no financiamento dos munic\u00edpios entre 2000 e 2024. Esse grupo de estudo est\u00e1 levantando dados para que possamos apresentar propostas mais consistentes aos deputados\u201d, explicou Pacheco.<\/p>\n
Ribeir\u00e3o Pires integra esse grupo de an\u00e1lise, contribuindo com dados e experi\u00eancias do munic\u00edpio. Apesar de possuir arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria acima da m\u00e9dia nacional quando analisada por habitante, a cidade enfrenta desafios relacionados a outras fontes de receita.<\/p>\n
\u201cAtualmente, nossa receita pr\u00f3pria per capita est\u00e1 acima da m\u00e9dia nacional, mas outras receitas est\u00e3o abaixo desse patamar. Por isso \u00e9 importante participar desse debate nacional, que busca tornar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos mais justa entre os munic\u00edpios\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Dados analisados pelo estudo mostram que Ribeir\u00e3o Pires ocupa hoje a 277\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as cidades mais populosas do Brasil. No entanto, quando se observa a arrecada\u00e7\u00e3o por habitante, o munic\u00edpio aparece apenas na 5.061\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional. A receita total per capita da cidade \u00e9 de R$ 4.770,86.<\/p>\n
Para a FNP, esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de revis\u00e3o no sistema de transfer\u00eancias federais, que ainda considera crit\u00e9rios demogr\u00e1ficos e territoriais que j\u00e1 n\u00e3o refletem a realidade atual do pa\u00eds. Entre as propostas debatidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho na C\u00e2mara dos Deputados para discutir a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos e, no curto prazo, a ado\u00e7\u00e3o de tratamento diferenciado para cidades com menor renda per capita.<\/p>\n
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