Pr\u00e1tica ilegal compromete o meio ambiente, entope bocas de lobo e coloca a popula\u00e7\u00e3o em risco; penalidades podem ultrapassar R$ 4,7 mil e se tornar di\u00e1rias em caso de reincid\u00eancia<\/p>\n
O descarte irregular de lixo e entulho em vias p\u00fablicas, terrenos baldios e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o segue sendo um dos principais problemas urbanos em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m de causar impactos ambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a pr\u00e1tica tem contribu\u00eddo diretamente para o aumento dos pontos de alagamento nas cidades, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas.<\/p>\n
Durante an\u00e1lises realizadas pelas equipes t\u00e9cnicas da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habita\u00e7\u00e3o, foi constatado que um dos principais fatores respons\u00e1veis pelos alagamentos registrados em diferentes bairros \u00e9 o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em diversas bocas de lobo, foram encontrados peda\u00e7os de colch\u00f5es, sof\u00e1s e outros materiais volumosos que impedem o escoamento da \u00e1gua da chuva.<\/p>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 considerada crime ambiental e est\u00e1 prevista nas Leis Municipais n\u00ba 3.885\/95 e n\u00ba 5.079\/07. O morador flagrado descartando lixo ou entulho em local inadequado est\u00e1 sujeito a multa no valor de R$ 4.761,03. Em caso de reincid\u00eancia, o valor pode ser multiplicado, chegando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente em 2025, a Prefeitura j\u00e1 executou mais de 26 mil metros de desassoreamento de c\u00f3rregos e rios no munic\u00edpio, por meio da equipe da Secretaria de Zeladoria e Manuten\u00e7\u00e3o Urbana. Al\u00e9m disso, a equipe do programa cata-bagulho realizou mais de 2 mil atendimentos, retirando mais de uma tonelada de res\u00edduos das ruas da cidade.<\/p>\n
Para facilitar o descarte correto de materiais inserv\u00edveis, como m\u00f3veis velhos e grandes volumes de lixo, os moradores podem agendar gratuitamente o servi\u00e7o de cata-bagulho pelo telefone (11) 4828-1609.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Prefeitura refor\u00e7a ainda o alerta a moradores e comerciantes da regi\u00e3o central sobre a correta disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. De acordo com a Lei n\u00ba 5.423\/2010, \u00e9 proibido deixar lixo nas cal\u00e7adas ou nas ruas fora das lixeiras, pr\u00e1tica que pode resultar em multa. Quem n\u00e3o possui lixeira no im\u00f3vel ou estabelecimento deve utilizar as lixeiras comunit\u00e1rias espalhadas pelo Centro. Os res\u00edduos devem ser colocados para coleta no m\u00e1ximo uma hora antes da passagem do caminh\u00e3o, que ocorre diariamente \u00e0s 10h, 17h30 e 21h.<\/p>\n
O descarte irregular, al\u00e9m de prejudicar o aspecto urbano, o lixo descartado irregularmente atrai animais nocivos, provoca mau cheiro, pode se tornar foco de doen\u00e7as e ainda entope bueiros, o que pode gerar enchentes. Den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 4828-9800, ramal 895.<\/p>\n
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