{"id":3116142,"date":"2026-10-03T10:08:51","date_gmt":"2026-10-03T13:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/sbc\/10991-sao-bernardo-convida-populacao-a-participar-da-construcao-da-nova-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo.html"},"modified":"2026-10-03T10:08:51","modified_gmt":"2026-10-03T13:08:51","slug":"sao-bernardo-convida-populacao-a-participar-da-construcao-da-nova-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/sao-bernardo-convida-populacao-a-participar-da-construcao-da-nova-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Bernardo convida popula\u00e7\u00e3o a participar da constru\u00e7\u00e3o da nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo"},"content":{"rendered":"

Em S\u00e3o Bernardo do Campo, moradores, comerciantes, empreendedores e entidades podem contribuir pela internet na elabora\u00e7\u00e3o da lei, etapa seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pela C\u00e2mara em julho<\/h2>\n
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Contribui\u00e7\u00f5es de moradores, comerciantes, empreendedores e entidades v\u00e3o ajudar a definir as regras que orientar\u00e3o o desenvolvimento urbano do munic\u00edpio; participa\u00e7\u00e3o pode ser feita pela internet<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor pela C\u00e2mara Municipal, em julho, S\u00e3o Bernardo inicia uma nova etapa de planejamento urbano com a constru\u00e7\u00e3o da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS). A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer regras mais espec\u00edficas sobre como o territ\u00f3rio da cidade pode ser utilizado e ocupado, orientando, por exemplo, onde e de que forma poder\u00e3o ser instaladas moradias, com\u00e9rcios, empresas e equipamentos, al\u00e9m de definir par\u00e2metros para as constru\u00e7\u00f5es e contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o dos diferentes usos do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n

Por isso, a Prefeitura convida moradores, comerciantes, empreendedores, entidades, profissionais e demais interessados a participar dessa constru\u00e7\u00e3o, apresentando ideias, sugest\u00f5es e propostas. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade permitir\u00e1 que as diferentes realidades e necessidades de S\u00e3o Bernardo sejam consideradas na defini\u00e7\u00e3o das regras que v\u00e3o orientar o desenvolvimento da cidade nos pr\u00f3ximos anos. As sugest\u00f5es podem ser feitas pela internet, por meio do link: https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeFW73P70ilxmZuEgYUq205_KNt9g2ApxB0IUaIpuilRiHVzQ\/viewform<\/a>.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a LPUOS funciona como um instrumento que ajuda a definir o que pode ser feito em cada regi\u00e3o da cidade e de que maneira, buscando conciliar crescimento econ\u00f4mico, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, infraestrutura, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e qualidade dos espa\u00e7os urbanos. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece par\u00e2metros para que o desenvolvimento aconte\u00e7a de forma organizada, considerando as caracter\u00edsticas de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

A nova lei ser\u00e1 constru\u00edda a partir das diretrizes estabelecidas pelo novo Plano Diretor, aprovado neste ano. Enquanto o Plano Diretor apresenta uma vis\u00e3o mais ampla de como S\u00e3o Bernardo deve se desenvolver, a LPUOS detalha regras para o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, transformando essas diretrizes em par\u00e2metros que ser\u00e3o aplicados no dia a dia da cidade.<\/p>\n

NOVAS DIRETRIZES<\/strong> – \u201cEstamos construindo uma nova vis\u00e3o de cidade e queremos que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a parte desse processo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o futuro de S\u00e3o Bernardo, e agora precisamos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o das regras que v\u00e3o ajudar a transformar esse planejamento em realidade. Quanto mais a sociedade participar, mais teremos condi\u00e7\u00f5es de construir uma cidade organizada, moderna e preparada para os pr\u00f3ximos anos. Importante destacar que a participa\u00e7\u00e3o popular tem feito parte do nosso governo, criamos o \u2018\u2019Voz da Gente para construir o or\u00e7amento e a organiza\u00e7\u00e3o da nossa cidade tamb\u00e9m ter\u00e1 um modelo de escuta ativa\u201d, afirmou o prefeito Marcelo Lima.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 continuidade a um processo de planejamento urbano que ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos anos. Durante a revis\u00e3o do Plano Diretor, a Prefeitura promoveu a escuta de diferentes setores e comunidades, com revis\u00e3o de pautas setoriais em diversas regi\u00f5es da cidade e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre temas como uso do solo, infraestrutura e meio ambiente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram realizadas escutas espec\u00edficas com moradores do P\u00f3s-Balsa e com a comunidade ind\u00edgena Tekoa Guyrapaju, ampliando o olhar sobre diferentes territ\u00f3rios e realidades de S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n

TEM\u00c1TICAS<\/strong> – O novo Plano Diretor incorporou temas como resili\u00eancia clim\u00e1tica, cidades inteligentes, transforma\u00e7\u00e3o digital, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, uso de dados para a gest\u00e3o p\u00fablica e fortalecimento da governan\u00e7a territorial, al\u00e9m de estabelecer di\u00e1logo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Planejamento Urbano, Milena Graciano, a constru\u00e7\u00e3o da LPUOS representa a continuidade desse trabalho e exige a participa\u00e7\u00e3o dos diferentes segmentos da sociedade. \u201cDepois de construirmos o novo Plano Diretor com ampla participa\u00e7\u00e3o social, iniciamos agora uma etapa igualmente importante: definir as regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Queremos ouvir quem vive, trabalha, empreende e conhece a cidade para que a nova legisla\u00e7\u00e3o reflita as necessidades de S\u00e3o Bernardo e contribua para um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustent\u00e1vel\u201d, destacou.<\/p>\n

A iniciativa busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o das regras que v\u00e3o orientar o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de S\u00e3o Bernardo, fortalecendo o planejamento urbano e contribuindo para que o crescimento da cidade aconte\u00e7a de maneira organizada, sustent\u00e1vel e alinhada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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