A Prefeitura de S\u00e3o Caetano do Sul deu um passo importante no sentido de modernizar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. A lei n\u00ba 6.326, publicada quinta-feira (3\/9) no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, instituiu a CIP-M (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Monitoramento Urbano) na cidade. Essa mudan\u00e7a permitir\u00e1 que parte dos recursos arrecadados com a contribui\u00e7\u00e3o seja destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Smart Sanca \u2013 Centro de Intelig\u00eancia, Seguran\u00e7a e Emerg\u00eancias.<\/p>\n
Atualmente, o Smart Sanca conta com 710 c\u00e2meras interligadas ao sistema, sendo 510 aparelhos da Prefeitura e os outros 200 particulares, de estabelecimentos comerciais e condom\u00ednios. As c\u00e2meras est\u00e3o distribu\u00eddas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, permitindo identificar pessoas procuradas pela Justi\u00e7a e acionar imediatamente as equipes em campo. A meta \u00e9 ter uma c\u00e2mera em cada cruzamento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Com a CIP-M, cria-se uma fonte mais adequada para financiar a manuten\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o tanto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto do monitoramento urbano. \u201c\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o que vir\u00e1 das contas de luz e ser\u00e1 direcionada tamb\u00e9m para a seguran\u00e7a. Poderemos utilizar esses recursos para o sistema de monitoramento, visando ampliar e melhorar cada vez mais a ferramenta\u201d, celebra o coordenador do Smart Sanca, Cesar Wendel.<\/p>\n
Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em julho de 2025, o sistema de monitoramento j\u00e1 auxiliou na captura de 238 foragidos da Justi\u00e7a. Integrado \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a do munic\u00edpio, a tecnologia do Smart Sanca tem contribu\u00eddo para a queda dos \u00edndices de criminalidade na cidade, que tem zero caso de homic\u00eddio e de estupro em 2026, e manteve zerado o \u00edndice de roubo de ve\u00edculo em seis dos \u00faltimos 13 meses.<\/p>\n
REPASSES E MELHORIAS<\/p>\n
A CIP-M adequa a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 e \u00e0 Lei Federal 227\/2026, introduzindo o custeio de sistemas de monitoramento urbano. O novo modelo de contribui\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2027.<\/p>\n
Al\u00e9m de assegurar o custeio dos servi\u00e7os abrangidos, a CIP-M promove maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria ao substituir a sistem\u00e1tica atual por um modelo progressivo, no qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o varia conforme a faixa de consumo. De acordo com a modelagem realizada, aproximadamente 55% das unidades residenciais passar\u00e3o a ser beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o da CIP-M ou com a redu\u00e7\u00e3o do valor atualmente cobrado.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m redistribui a carga entre as diferentes classes de consumidores. Atualmente, aproximadamente 85% da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o recai sobre a classe residencial. Na nova modelagem, estima-se que essa participa\u00e7\u00e3o seja reduzida para cerca de 50%, enquanto o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os passar\u00e3o a responder por aproximadamente 40% e, a ind\u00fastria, por 10%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta estabelece limites e faixas graduais de cobran\u00e7a, evitando valores desproporcionais, e contempla pequenos estabelecimentos, microempresas, empresas de pequeno porte e ind\u00fastrias de menor consumo com possibilidade de enquadramento nas faixas de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, trata-se de uma atualiza\u00e7\u00e3o que busca combinar responsabilidade fiscal, capacidade contributiva e justi\u00e7a tribut\u00e1ria: quem consome menos paga menos, quem est\u00e1 nas menores faixas pode ser isento, e a contribui\u00e7\u00e3o deixa de estar t\u00e3o concentrada nas resid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei n\u00ba 6.326, publicada em 3 de setembro, permitir\u00e1 que parte da arrecada\u00e7\u00e3o seja destinada ao Smart Sanca, centro de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a de S\u00e3o Caetano do Sul.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1010749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"regioes":[],"class_list":["post-3116204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-caetano-do-sul"],"g7":{"image":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/10_large-4.jpg","imageCredit":"","subtitulo":"S\u00e3o Caetano","regions":[],"category":{"name":"S\u00e3o Caetano do Sul","slug":"sao-caetano-do-sul"},"tags":[],"featured":false,"author":"G7 NOT\u00cdCIAS"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3116204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1010749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3116204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3116204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3116204"},{"taxonomy":"regiao","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/regioes?post=3116204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}