<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes segue at\u00e9 fevereiro de 2027; a\u00e7\u00e3o no Finco, na ter\u00e7a-feira (3\/11), resultou em R$ 15,4 mil em multa e na apreens\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o, duas tarrafas e uma rede<\/em><\/p>\n\n\n\n A Guarda Ambiental, especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) de S\u00e3o Bernardo, iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Defeso 2026\/2027 para combater a pesca predat\u00f3ria e proteger os peixes da Represa Billings durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. De 1\u00ba de novembro a 28 de fevereiro de 2027, a captura de esp\u00e9cies nativas fica proibida, e as equipes fiscalizam o cumprimento das restri\u00e7\u00f5es. Logo no terceiro dia da opera\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (3\/11), uma a\u00e7\u00e3o no Finco, em \u00e1rea do Parque Estadual da Serra do Mar, resultou em tr\u00eas multas, que totalizaram R$ 15,4 mil. <\/p>\n\n\n\n O prefeito Marcelo Lima refor\u00e7ou que a prote\u00e7\u00e3o dos mananciais \u00e9 um compromisso da gest\u00e3o. \u201cA Billings \u00e9 um patrim\u00f4nio de S\u00e3o Bernardo e vamos cuidar dela com responsabilidade e firmeza. Quem vive da pesca e respeita as regras precisa ter seu trabalho protegido. Quem pratica pesca predat\u00f3ria precisa responder por isso. Proteger os peixes durante a reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 cuidar do nosso manancial e do futuro das fam\u00edlias que dependem dele.\u201d<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o contempla fiscaliza\u00e7\u00f5es terrestres e aqu\u00e1ticas, monitoramento pelo CIM (Centro Integrado de Monitoramento) e a\u00e7\u00f5es educativas com comunidades ribeirinhas e pescadores. O trabalho busca assegurar o cumprimento das restri\u00e7\u00f5es e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as regras desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Major Arley Topalian, explicou a import\u00e2ncia de direcionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo reprodutivo. \u201cO defeso exige um olhar espec\u00edfico da fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque uma captura irregular nessa fase compromete tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o dos peixes na represa”, pontuou. “Nosso papel \u00e9 fazer com que essa prote\u00e7\u00e3o prevista em lei se traduza em prote\u00e7\u00e3o efetiva na Billings. Para isso, o trabalho precisa combinar orienta\u00e7\u00e3o aos pescadores, presen\u00e7a das equipes e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades quando houver infra\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n FLAGRANTE \u2013<\/strong> O flagrante ocorreu durante patrulhamento n\u00e1utico, quando os guardas avistaram um acampamento em \u00e1rea de mata \u00e0s margens da represa e desembarcaram para vistoriar o local. Durante a vistoria, tr\u00eas homens chegaram em uma embarca\u00e7\u00e3o e afirmaram estar acampados ali. <\/p>\n\n\n\n A equipe localizou duas tarrafas escondidas na mata e uma rede de emalhar na \u00e1gua, pr\u00f3xima ao acampamento. Os homens inicialmente negaram utilizar outros equipamentos de pesca proibidos, mas depois reconheceram que a rede pertencia ao grupo.<\/p>\n\n\n\n Os guardas apreenderam a embarca\u00e7\u00e3o motorizada, as duas tarrafas, a rede e os demais materiais do acampamento. Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o dos autos, os itens foram encaminhados \u00e0 base da Guarda Ambiental, com apoio de uma equipe em terra.<\/p>\n\n\n\n As autua\u00e7\u00f5es totalizaram R$ 15,4 mil. Duas multas foram triplicadas por afetarem diretamente o Parque Estadual da Serra do Mar, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 23.109\/2025. Tamb\u00e9m houve autua\u00e7\u00e3o pela entrada na unidade de conserva\u00e7\u00e3o com instrumentos de pesca sem a licen\u00e7a exigida.<\/p>\n\n\n\n O inspetor de divis\u00e3o Den\u00edlson Amador, da Guarda Ambiental, explicou que a apreens\u00e3o tamb\u00e9m interrompe o uso dos equipamentos na atividade irregular. \u201cAo retirar as tarrafas e a rede, impedimos que esses materiais continuem sendo usados na pesca irregular durante o defeso. \u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o importante justamente na fase em que os peixes precisam completar seu ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n DEFESO \u2013<\/strong> O defeso estabelece a suspens\u00e3o ou a restri\u00e7\u00e3o da pesca para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas. A medida est\u00e1 prevista na Lei Federal n\u00ba 11.959\/2009, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura e da Pesca. J\u00e1 a Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem pesca em per\u00edodo proibido. As instru\u00e7\u00f5es normativas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) definem os per\u00edodos, os locais e as condi\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o em cada bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Paulo, o per\u00edodo de 1\u00ba de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 abrange as bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Paran\u00e1 e do Atl\u00e2ntico Sudeste, incluindo a Represa Billings, manancial de import\u00e2ncia ambiental e h\u00eddrica para S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n\n\n\n BENEF\u00cdCIO \u2013<\/strong> Pescadores profissionais artesanais que atendem aos requisitos legais podem solicitar o Seguro-Defeso, previsto na Lei Federal n\u00ba 10.779\/2003. O benef\u00edcio assegura renda aos trabalhadores que dependem da pesca e ficam impedidos de exercer a atividade durante o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n O valor corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, de R$ 1.621,00 em 2026, conforme a dura\u00e7\u00e3o do defeso, limitado, em regra, a cinco parcelas. A gest\u00e3o e a concess\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n Entre os requisitos est\u00e3o registro no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) h\u00e1 pelo menos um ano, inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico, cadastro biom\u00e9trico e comprova\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira, sem outra fonte de renda al\u00e9m da pesca. Para a concess\u00e3o em 2026, \u00e9 exigido o REAP (Relat\u00f3rio Anual de Exerc\u00edcio da Atividade Pesqueira) referente a 2025. Os pedidos podem ser feitos pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil, entre 30 dias antes e 90 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso.<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias de pesca irregular e outros crimes ambientais podem ser feitas \u00e0 GCM pelo telefone 153.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes segue at\u00e9 fevereiro de 2027; a\u00e7\u00e3o no Finco, na ter\u00e7a-feira (3\/11), resultou em R$ 15,4 mil em multa e na apreens\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o, duas tarrafas e uma rede A Guarda Ambiental, especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) de S\u00e3o Bernardo, iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Defeso 2026\/2027 para combater a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3116946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[14],"regioes":[4],"class_list":["post-3116945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-sao-bernardo-do-campo","regiao-sao-bernardo"],"g7":{"image":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/205.jpg","imageCredit":"Foto: Johnn Menezes\/PMSBC","subtitulo":"S\u00e3o Bernardo","regions":[{"slug":"sao-bernardo","name":"S\u00e3o Bernardo"}],"category":{"name":"Blog","slug":"blog"},"tags":["S\u00e3o Bernardo do Campo"],"featured":true,"author":"G7 NOT\u00cdCIAS"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3116945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3116947,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116945\/revisions\/3116947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3116946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3116945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3116945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3116945"},{"taxonomy":"regiao","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7noticiasabc.com.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/regioes?post=3116945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}