D\u00edvidas fora de controle tornaram-se uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor<\/p>\n
Empr\u00e9stimos, credi\u00e1rios, contas de servi\u00e7os b\u00e1sicos e compras a prazo tendem a ser alguns dos fatores que, se mal administrados, podem gerar o superendividamento. Com isso, o problema deixou de ser apenas uma quest\u00e3o individual e passou a representar um desafio social, econ\u00f4mico e familiar, especialmente diante do aumento do custo de vida, dos juros elevados, da oferta excessiva de cr\u00e9dito e da dificuldade de muitas fam\u00edlias em manter suas contas essenciais em dia.<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, o Procon Santo Andr\u00e9 destaca algumas dicas para orientar os consumidores a n\u00e3o comprometer o or\u00e7amento. \u201cO superendividamento n\u00e3o deve ser tratado com vergonha, mas com responsabilidade, informa\u00e7\u00e3o e apoio. O consumidor que percebe que perdeu o controle das d\u00edvidas deve procurar orienta\u00e7\u00e3o o quanto antes. Quanto mais cedo buscar ajuda, maiores ser\u00e3o as chances de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a diretora do Procon Santo Andr\u00e9, Aline Romanholli.<\/p>\n
Dados recentes demonstram a gravidade desse cen\u00e1rio. O Brasil j\u00e1 ultrapassa 83 milh\u00f5es de pessoas inadimplentes, segundo levantamento da Serasa, enquanto pesquisas nacionais apontam que mais de 80% das fam\u00edlias brasileiras possuem algum tipo de d\u00edvida. No estado de S\u00e3o Paulo, a inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m se mant\u00e9m em patamar elevado, realidade que chega diariamente aos atendimentos dos Procons municipais.<\/p>\n
De acordo com Aline, o consumidor deve ter muita cautela antes de contratar empr\u00e9stimos, financiamentos, cart\u00f5es, limites de cheque especial ou parcelamentos sucessivos. \u201cO cr\u00e9dito pode ser uma ferramenta importante, mas, quando concedido ou utilizado sem planejamento, pode gerar uma bola de neve dif\u00edcil de controlar\u201d, alerta.<\/p>\n
Antes de contratar ou renegociar, \u00e9 fundamental verificar a taxa de juros, o custo efetivo total da opera\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de parcelas, o valor final a ser pago e o impacto daquela d\u00edvida no or\u00e7amento familiar. Tamb\u00e9m \u00e9 importante desconfiar de ofertas aparentemente f\u00e1ceis, como \u201cdinheiro r\u00e1pido\u201d, \u201ccr\u00e9dito pr\u00e9-aprovado\u201d, \u201caumento autom\u00e1tico de limite\u201d ou \u201cparcele a fatura\u201d, pois muitas vezes essas solu\u00e7\u00f5es imediatas acabam agravando o endividamento.<\/p>\n
A diretora do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor refor\u00e7a que o fornecedor tamb\u00e9m tem responsabilidade. \u201cBancos, financeiras, operadoras de cart\u00e3o, empresas de telefonia, energia, \u00e1gua e demais fornecedores devem apresentar condi\u00e7\u00f5es compreens\u00edveis, sem induzir o consumidor a contratar algo que n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O Procon orienta que, antes de renegociar, o consumidor organize todas as d\u00edvidas, identifique quais possuem juros mais altos, separe as contas essenciais e defina quanto realmente consegue pagar por m\u00eas. \u201cA pressa em fechar um acordo sem an\u00e1lise pode transformar uma renegocia\u00e7\u00e3o em um novo problema. Tamb\u00e9m \u00e9 importante evitar a contrata\u00e7\u00e3o de um novo empr\u00e9stimo apenas para pagar d\u00edvidas antigas, sem verificar se a nova opera\u00e7\u00e3o realmente reduz os juros e o valor total devido. Muitas vezes, o consumidor apenas troca uma d\u00edvida por outra, com prazo maior e custo final ainda mais elevado\u201d, afirma a diretora.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a partir da Lei n\u00ba 14.181\/2021, passou a tratar de forma expressa o superendividamento nos artigos 54-A e seguintes. A legisla\u00e7\u00e3o define o consumidor superendividado como a pessoa f\u00edsica, de boa-f\u00e9, que n\u00e3o consegue pagar a totalidade de suas d\u00edvidas de consumo, vencidas ou a vencer, sem comprometer seu m\u00ednimo existencial.<\/p>\n
Essa prote\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o significa autoriza\u00e7\u00e3o para deixar de pagar d\u00edvidas. Ao contr\u00e1rio, a lei busca permitir que o consumidor reorganize sua vida financeira de forma digna, equilibrada e poss\u00edvel, preservando despesas essenciais como alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, transporte e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mutir\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas – No m\u00eas passado, o Procon Santo Andr\u00e9 realizou o 2\u00ba Mutir\u00e3o de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas, voltado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de consumidores com diversos fornecedores essenciais.<\/p>\n
A iniciativa registrou 412 atendimentos, n\u00famero que representa quase o dobro de consumidores atendidos na primeira a\u00e7\u00e3o, realizada em 2025. O mutir\u00e3o deste ano reuniu fornecedores de servi\u00e7os essenciais como Enel, Sabesp, Vivo, Tim e Claro, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, como Bradesco, Santander e Ita\u00fa.<\/p>\n
\u201cDurante o evento, foi poss\u00edvel observar um n\u00famero crescente de consumidores com d\u00edvidas junto a v\u00e1rios fornecedores ao mesmo tempo, incluindo contas de consumo, telefonia, energia, \u00e1gua e contratos banc\u00e1rios. Esse perfil demonstra que muitas fam\u00edlias n\u00e3o enfrentam apenas uma d\u00edvida isolada, mas um ac\u00famulo de compromissos que, somados, comprometem a renda mensal e dificultam a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira\u201d, conta a diretora do Procon Santo Andr\u00e9, Aline Romanholli.<\/p>\n
As empresas participantes ofereceram condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de renegocia\u00e7\u00e3o, com possibilidade de parcelamento, redu\u00e7\u00e3o de juros, revis\u00e3o de encargos e alternativas para que o consumidor pudesse retomar o pagamento de suas contas em condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis.<\/p>\n
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