Experi\u00eancia andreense em seguran\u00e7a p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o de dados foi destaque em painel sobre LGPD Penal<\/p>\n
O prefeito de Santo Andr\u00e9, Gilvan Ferreira, participou nesta segunda-feira (1\u00ba) do F\u00f3rum de Lisboa, um dos mais importantes encontros de debate jur\u00eddico, institucional e pol\u00edtico de l\u00edngua portuguesa. Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o evento re\u00fane at\u00e9 quarta-feira (3) autoridades, juristas, pesquisadores e representantes do poder p\u00fablico de mais de 15 pa\u00edses.<\/p>\n
Gilvan integrou um painel dedicado \u00e0 discuss\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) Penal, ao lado de importantes autoridades e especialistas, apresentando a experi\u00eancia de Santo Andr\u00e9 no uso da tecnologia para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica com respeito \u00e0 privacidade e aos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, o prefeito destacou o sistema de monitoramento inteligente do munic\u00edpio, que atualmente conta com cerca de 2 mil c\u00e2meras espalhadas pela cidade e ser\u00e1 ampliado com a instala\u00e7\u00e3o de outras 900 unidades. As imagens captadas s\u00e3o integradas ao programa Muralha Paulista, plataforma estadual que auxilia na identifica\u00e7\u00e3o de pessoas procuradas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cTodas as imagens coletadas na cidade s\u00e3o enviadas para o sistema do Muralha Paulista, que identifica poss\u00edveis procurados pela Justi\u00e7a. J\u00e1 retiramos das ruas 20 desses indiv\u00edduos, com 100% de efetividade. O sistema funciona porque temos o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas, onde atuam de forma integrada representantes da Defesa Civil, Pol\u00edcia Militar, Guarda Civil Municipal e SAMU, permitindo que cada \u00f3rg\u00e3o exer\u00e7a suas atribui\u00e7\u00f5es de forma coordenada\u201d, afirmou Gilvan Ferreira.<\/p>\n
O prefeito ressaltou que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico precisa caminhar lado a lado com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e o fortalecimento das garantias democr\u00e1ticas. \u201cA tecnologia veio para ajudar e todos n\u00f3s a utilizamos diariamente. A seguran\u00e7a faz parte de um Estado Democr\u00e1tico de Direito e a privacidade dos dados tamb\u00e9m. N\u00e3o se trata de escolher entre um ou outro, mas de organizar, dentro da legisla\u00e7\u00e3o, mecanismos que permitam que ambos coexistam para melhorar a vida das pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n
Os investimentos em intelig\u00eancia, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a j\u00e1 apresentam reflexos concretos nos indicadores criminais de Santo Andr\u00e9. Dados divulgados pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo apontam que Santo Andr\u00e9 registrou, em mar\u00e7o deste ano, redu\u00e7\u00e3o em todos os principais \u00edndices criminais monitorados, sem aumento em nenhuma das naturezas analisadas. Entre os destaques est\u00e3o as quedas de 61% nos roubos de ve\u00edculos, 41% nos furtos de ve\u00edculos, 17% nos roubos em geral e 10% nos furtos em geral. Os homic\u00eddios dolosos recuaram 75%, enquanto os casos de estupro registraram redu\u00e7\u00e3o de 39%.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Lisboa foi aberto pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal e idealizador do encontro. A cerim\u00f4nia contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o; do reitor da Universidade de Lisboa, Lu\u00eds Manuel dos Anjos Ferreira; do professor catedr\u00e1tico da FDUL, Carlos Blanco de Morais; do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n
\t\t\t\t