Contribui\u00e7\u00f5es de toda a cidade apontam caminhos para a nova lei clim\u00e1tica<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Santo Andr\u00e9 inicia nesta ter\u00e7a-feira (26) consulta p\u00fablica on-line do projeto de lei que criar\u00e1 a Pol\u00edtica Municipal sobre Mudan\u00e7a do Clima. O texto foi elaborado ap\u00f3s o encerramento das etapas territoriais, que envolveram a constru\u00e7\u00e3o coletiva da nova legisla\u00e7\u00e3o. Em junho, ocorrer\u00e3o as audi\u00eancias p\u00fablicas no munic\u00edpio.<\/p>\n
De forma pioneira no ABC, a Pol\u00edtica Municipal sobre Mudan\u00e7a do Clima integra o programa Santo Andr\u00e9 pelo Clima e tem o objetivo de ser um instrumento estruturante de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, alinhado \u00e0s agendas nacionais e aos compromissos globais de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n
“A Pol\u00edtica Municipal sobre Mudan\u00e7a do Clima \u00e9 um compromisso com o futuro de Santo Andr\u00e9. Ao integrar comunidade, dados t\u00e9cnicos e planejamento urbano, vamos reduzir riscos, melhorar a qualidade de vida e garantir mais seguran\u00e7a para fam\u00edlias e bairros vulner\u00e1veis. \u00c9 um passo decisivo para uma cidade mais resiliente, sustent\u00e1vel e preparada para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas\u201d, destaca o prefeito Gilvan Ferreira.<\/p>\n
A minuta do texto ser\u00e1 disponibilizada no site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br) e estar\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica on-line, que receber\u00e1 sugest\u00f5es e apontamentos quanto ao conte\u00fado apresentado, que vem sendo constru\u00eddo de forma coletiva desde o ano passado.<\/p>\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas – Considerando a complexidade e abrang\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica, est\u00e3o previstas quatro audi\u00eancias tem\u00e1ticas e localizadas. A agenda \u00e9 a seguinte:<\/p>\n
Macrozona Urbana
* 11\/6 (quinta-feira), \u00e0s 18h \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o
Local: Audit\u00f3rio Heleny Guariba (Pra\u00e7a IV Centen\u00e1rio – Centro, Santo Andr\u00e9)<\/p>\n
* 13\/6 (s\u00e1bado), \u00e0s 13h30 \u2013 Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica
Local: Cesa Cata Preta
Endere\u00e7o: Estrada da Cata Preta, 810<\/p>\n
Macrozona de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental
* 13\/6 (s\u00e1bado), \u00e0s 9h \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica
Local: Parque Natural do Pedroso (Estrada do Pedroso, 3.000 – Parque Miami)<\/p>\n
* 16\/6 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 18h \u2013 Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica
Local: Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense
Endere\u00e7o: Rodovia \u00cdndio Tibiri\u00e7\u00e1, km 39,5 – Parque Andreense<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas audi\u00eancias setoriais junto aos membros do Comugesan (Conselho Municipal de Gest\u00e3o e Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9) e do CMPU (Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana).<\/p>\n
Balan\u00e7o da escuta intergeracional e territorializada – Ao longo de mar\u00e7o e abril, foram realizadas 19 oficinas em diferentes bairros e regi\u00f5es do munic\u00edpio, reunindo 357 participantes, entre crian\u00e7as, jovens, adultos, idosos, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), gestores p\u00fablicos e representantes de bibliotecas comunit\u00e1rias, das macrozonas Urbana e de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
\u201cA etapa das oficinas territoriais foi um dos processos coletivos mais amplos e participativos que o munic\u00edpio j\u00e1 conduziu para construir uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental. Quando h\u00e1 essa pluralidade, principalmente dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, criamos solu\u00e7\u00f5es mais justas, eficazes e com maior capacidade de prote\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o para toda a cidade\u201d, explica o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Edinilson Ferreira dos Santos.<\/p>\n
Os encontros foram estruturados com metodologias diferenciadas conforme o perfil dos participantes. Para jovens e adultos, por exemplo, as atividades combinaram roda de conversa, trabalho em pequenos grupos, mural coletivo e mapeamento territorial, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de duas horas.<\/p>\n
Para o p\u00fablico infantil \u2013 crian\u00e7as de 9 a 10 anos \u2013, a metodologia l\u00fadica incluiu a narrativa “O Chamado do Clima”, investiga\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio com mapas, elabora\u00e7\u00e3o do “Mapa dos Poderes e Desafios do Clima” e a cria\u00e7\u00e3o de “supersolu\u00e7\u00f5es” para a cidade. Ao final de cada oficina, as crian\u00e7as receberam simbolicamente o certificado de “Agente Guardi\u00e3o do Clima de Santo Andr\u00e9”.<\/p>\n
De forma geral, os participantes apontaram problemas concretos do cotidiano, como esgoto a c\u00e9u aberto, alagamentos e deslizamentos, descarte irregular de lixo, polui\u00e7\u00e3o industrial, falta de \u00e1rvores, entre outros. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais propostas coletadas para compor a nova lei est\u00e3o: universaliza\u00e7\u00e3o do esgoto tratado, reassentamento de fam\u00edlias em \u00e1reas de risco, instala\u00e7\u00e3o de mais ecopontos, plantio de \u00e1rvores nativas, amplia\u00e7\u00e3o de ciclovias e infraestrutura verde (jardins de chuva, drenagem perme\u00e1vel), educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no curr\u00edculo escolar, IPTU Verde, prote\u00e7\u00e3o de animais em desastres e cria\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos para crian\u00e7as em crises clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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