Constru\u00e7\u00e3o coletiva envolveu popula\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos, conselhos municipais e entidades em processo participativo iniciado em 2021; texto traz avan\u00e7os nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, sustentabilidade e desenvolvimento econ\u00f4mico<\/p>\n
A Prefeitura de Santo Andr\u00e9 concluiu a revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio, cuja proposta final foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal nesta quinta-feira (21), consolidando um amplo processo participativo iniciado em 2021 e constru\u00eddo com a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, entidades da sociedade civil, setor produtivo, conselhos municipais e equipes t\u00e9cnicas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Plano Diretor \u00e9 o principal instrumento de planejamento urbano da cidade e esta revis\u00e3o representa um avan\u00e7o importante para preparar Santo Andr\u00e9 para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Estamos construindo uma cidade mais sustent\u00e1vel, resiliente, inovadora e humana, com regras mais claras e modernas que incentivam o desenvolvimento econ\u00f4mico sem deixar de lado a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o prefeito Gilvan Ferreira.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, o processo contou com consultas p\u00fablicas, audi\u00eancias territoriais e tem\u00e1ticas, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e devolutivas p\u00fablicas, garantindo transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o do principal instrumento de planejamento urbano da cidade.<\/p>\n
A proposta final atualiza diretrizes para o desenvolvimento urbano de Santo Andr\u00e9 para os pr\u00f3ximos 10 anos, incorporando temas estrat\u00e9gicos como sustentabilidade ambiental e clim\u00e1tica, resili\u00eancia urbana, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o de interesse social, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, desenvolvimento econ\u00f4mico e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como novidade, a proposta j\u00e1 traz diretrizes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal sobre Mudan\u00e7a do Clima e sobre a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o Integrada de Riscos e Resili\u00eancia Urbana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, estabelece a cria\u00e7\u00e3o de novas diretrizes voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua naturais no planejamento da cidade e no sistema de drenagem associado aos lotes privados, amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas perme\u00e1veis, aten\u00e7\u00e3o aos riscos hidrol\u00f3gicos e geol\u00f3gicos e incentivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o mais equilibrada do territ\u00f3rio. <\/p>\n
Na \u00e1rea da produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a proposta estabelece novos par\u00e2metros para os empreendimentos e uniformiza a aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices em um \u00fanico anexo, com regras mais claras para atendimento, refor\u00e7ando o controle da pol\u00edtica p\u00fablica e garantindo maior efetividade social dos projetos. S\u00e3o definidas novas Zonas Especiais de Interesse Social, dedicadas ao atendimento habitacional da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do munic\u00edpio, refor\u00e7ando o car\u00e1ter social da pol\u00edtica de desenvolvimento urbano em Santo Andr\u00e9.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m moderniza os par\u00e2metros urban\u00edsticos do munic\u00edpio, com instrumentos que incentivam fachadas ativas, espa\u00e7os de frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e amplia\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, promovendo ruas mais vivas, acess\u00edveis e integradas ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o fortalecimento da pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico, com a consolida\u00e7\u00e3o de corredores comerciais, denominados de Zonas Especiais de Interesse Econ\u00f4mico, e o aperfei\u00e7oamento das Zonas Especiais de Empreendimentos de Base Tecnol\u00f3gica, estimulando a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, inova\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados no munic\u00edpio. <\/p>\n
A proposta ainda aprimora o zoneamento urbano, cria novos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e amplia mecanismos de indu\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, alinhando Santo Andr\u00e9 aos desafios contempor\u00e2neos das grandes cidades.<\/p>\n
O documento estabelece tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de duas novas Zonas Especiais de Interesse do Patrim\u00f4nio Cultural no segundo subdistrito, visando valorizar e proteger \u00e1reas hist\u00f3ricas dos bairros Santa Teresinha e Parque das Na\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
No \u00e2mbito da gest\u00e3o de riscos e preserva\u00e7\u00e3o do remanescente industrial, a revis\u00e3o prop\u00f5e uma zona de conten\u00e7\u00e3o urbana no entorno do Polo Petroqu\u00edmico de Capuava e o refor\u00e7o de per\u00edmetros exclusivamente n\u00e3o residenciais ao longo da Av. dos Estados, inseridos na Zona de Reestrutura\u00e7\u00e3o Urbana.<\/p>\n
Somente no ano de 2025, a proposta foi debatida em oito audi\u00eancias p\u00fablicas municipais, de car\u00e1ter territorial e setorial. Al\u00e9m disso, a proposta final foi submetida e aprovada pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (CMPU) em 11 de dezembro de 2025, na 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CMPU.<\/p>\n
O projeto de lei segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, onde passar\u00e1 pelo debate legislativo antes de sua consolida\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
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