Representantes da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia foram a Bras\u00edlia garantir acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas no Novo Viver sem Limite<\/p>\n
A Prefeitura de Santo Andr\u00e9, por meio da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia, vem fortalecendo sua articula\u00e7\u00e3o com o Governo Federal no \u00e2mbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia – Novo Viver sem Limite, iniciativa coordenada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Pessoa com Defici\u00eancia, Eduardo Leite, e a secret\u00e1ria adjunta, Laila Dell\u2019Antonia Scarassati, estiveram em Bras\u00edlia na \u00faltima segunda-feira (18) para reuni\u00e3o institucional com a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Isadora Nascimento, com o objetivo de alinhar a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas na cidade.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas previstas no Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es Articuladas para as Pessoas com Defici\u00eancia. \u201cEstar em Bras\u00edlia dialogando diretamente com o Governo Federal sobre o Novo Viver sem Limite \u00e9 fundamental para que Santo Andr\u00e9 continue avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais acess\u00edvel, inclusiva e preparada para garantir dignidade e oportunidades para todas as pessoas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Pessoa com Defici\u00eancia, Eduardo Leite.<\/p>\n
A ades\u00e3o de Santo Andr\u00e9 ao Novo Viver sem Limite, oficializada em 4 de mar\u00e7o deste ano, fortalece a articula\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e o Governo Federal para acesso a programas, coopera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e recursos federais destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, acessibilidade, autonomia e garantia de direitos da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
Com a iniciativa, Santo Andr\u00e9 avan\u00e7a na compatibiliza\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas com o novo ciclo do Plano Nacional, alinhando projetos estrat\u00e9gicos da gest\u00e3o municipal voltados \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es estruturantes desenvolvidas em \u00e2mbito federal.<\/p>\n
O munic\u00edpio apresentou, na ida a Bras\u00edlia, a revis\u00e3o de seu Plano Municipal, lan\u00e7ado em 2020, alinhado \u00e0s diretrizes do Novo Viver sem Limite, estruturado de forma intersetorial e articulada entre diferentes secretarias municipais. Segundo nota t\u00e9cnica da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, o material apresentado por Santo Andr\u00e9 evidencia elevado grau de consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica municipal, refletindo uma trajet\u00f3ria institucional consistente, cont\u00ednua, e alinhada aos marcos legais nacionais e internacionais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a constru\u00e7\u00e3o do documento demonstra cuidado t\u00e9cnico, com diagn\u00f3stico fundamentado em bases oficiais e dados pr\u00f3prios do munic\u00edpio, al\u00e9m de forte integra\u00e7\u00e3o entre planejamento estrat\u00e9gico, participa\u00e7\u00e3o social e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es previstas no Novo Viver sem Limite poder\u00e3o ser direcionadas aos munic\u00edpios aderentes por meio dos diversos minist\u00e9rios envolvidos na iniciativa, contemplando \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, acessibilidade, mobilidade, tecnologia, cultura, assist\u00eancia social e fortalecimento institucional.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o ao programa federal, Santo Andr\u00e9 avan\u00e7a na compatibiliza\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas com o novo ciclo do Plano Nacional, alinhando projetos estrat\u00e9gicos da gest\u00e3o municipal voltados \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es estruturantes desenvolvidas em \u00e2mbito federal. A iniciativa tamb\u00e9m reafirma a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do munic\u00edpio na garantia dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e fortalece o compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais inclusiva, acess\u00edvel e democr\u00e1tica.<\/p>\n
O Novo Viver sem Limite est\u00e1 estruturado em quatro grandes eixos: Gest\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social; Enfrentamento ao Capacitismo e \u00e0 Viol\u00eancia; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva; Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais. No \u00e2mbito municipal, Santo Andr\u00e9 tamb\u00e9m estruturou um eixo complementar, voltado a outras pol\u00edticas p\u00fablicas correlatas, especialmente a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade e ao desenvolvimento urbano.<\/p>\n
Para participar oficialmente do Novo Viver sem Limite, os munic\u00edpios devem formalizar ades\u00e3o e comprovar requisitos fundamentais, como a exist\u00eancia de conselho municipal ativo da \u00e1rea, \u00f3rg\u00e3o gestor do tema e plano municipal voltado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o. Santo Andr\u00e9 atende aos crit\u00e9rios exigidos, contando com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (Comdef-SA), a Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e o Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es Articuladas da Pessoa com Defici\u00eancia de Santo Andr\u00e9.<\/p>\n
A secret\u00e1ria adjunta Laila Dell\u2019Antonia Scarassati ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a pessoa com defici\u00eancia. \u201cAcessibilidade e inclus\u00e3o s\u00e3o pautas transversais e precisam estar integradas \u00e0 diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade, cultura, assist\u00eancia social, desenvolvimento econ\u00f4mico e urbanismo. Sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva depende de planejamento, coopera\u00e7\u00e3o e alinhamento institucional, e essa articula\u00e7\u00e3o fortalece nossa capacidade de ampliar a\u00e7\u00f5es, desenvolver novos projetos e consolidar Santo Andr\u00e9 como refer\u00eancia no tema\u201d, destacou.<\/p>\n
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