O prefeito de Santo Andr\u00e9, Gilvan Ferreira, foi escolhido nesta ter\u00e7a-feira (24), na 89\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para presidir a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas e Reforma Tribut\u00e1ria, ampliando a presen\u00e7a do Grande ABC em um dos principais espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pa\u00eds. O evento aconteceu na Arena da Baixada, em Curitiba (PR)<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o coloca a regi\u00e3o no centro das discuss\u00f5es nacionais sobre arrecada\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio fiscal e mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio, temas considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento dos munic\u00edpios. Gilvan, que anteriormente ocupava a vice-presid\u00eancia de Precat\u00f3rios da entidade, passa agora a atuar diretamente na formula\u00e7\u00e3o de propostas que impactam cidades de todo o Brasil.<\/p>\n
\u201cA gente precisa virar a l\u00f3gica do debate no Brasil. N\u00e3o \u00e9 aumentando imposto que vamos resolver os problemas das cidades, \u00e9 estimulando quem produz, quem gera emprego e quem presta servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que estamos fazendo em Santo Andr\u00e9\u201d, afirmou Gilvan. \u201cDefendemos que \u00e9 poss\u00edvel reduzir impostos com responsabilidade, estimulando a economia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em Santo Andr\u00e9 essa redu\u00e7\u00e3o de impostos j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Gilvan encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei complementar que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) para o setor de sa\u00fade. A proposta, que foi aprovada por unanimidade, estabelece a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de 5% para 3,9% para hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, prontos-socorros, ambulat\u00f3rios e demais servi\u00e7os da \u00e1rea.<\/p>\n
A medida faz parte de um conjunto de ajustes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, aprovado recentemente, e tem como objetivo corrigir distor\u00e7\u00f5es identificadas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cEstamos criando um ambiente mais justo e competitivo para o setor de sa\u00fade. Essa redu\u00e7\u00e3o do ISS estimula investimentos, gera\u00e7\u00e3o de empregos e contribui diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa cidade\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n
Na nova diretoria da FNP para o bi\u00eanio 2025\u20132027, Gilvan Ferreira figura entre os respons\u00e1veis por liderar comiss\u00f5es permanentes, ao lado de gestores de diferentes regi\u00f5es. O prefeito andreense deve levar para o debate nacional a experi\u00eancia do Grande ABC, uma das regi\u00f5es mais industrializadas do pa\u00eds e que historicamente enfrenta desafios ligados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, competitividade e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u201cA reforma tribut\u00e1ria traz mudan\u00e7as importantes, como a cria\u00e7\u00e3o do IBS, que unifica tributos como o ISS e o ICMS. Mas os munic\u00edpios t\u00eam um papel central nesse processo. N\u00f3s estamos trabalhando para garantir que essa transi\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, gera\u00e7\u00e3o de emprego e mais desenvolvimento. Essa \u00e9 uma pauta municipalista\u201d, destacou Gilvan.<\/p>\n
O prefeito andreense garante que o foco ser\u00e1 o cidad\u00e3o brasileiro. \u201cTamb\u00e9m precisamos ter clareza sobre como isso vai funcionar na pr\u00e1tica: quais ser\u00e3o os prazos, como ser\u00e3o feitos os repasses e de que forma vamos integrar sistemas diferentes entre Estados e munic\u00edpios. O nosso foco \u00e9 fazer com que essa mudan\u00e7a realmente melhore a vida do cidad\u00e3o, com um sistema mais simples, mais justo e, principalmente, com menos impostos.\u201d<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a atua\u00e7\u00e3o do prefeito fortale\u00e7a a voz do Grande ABC nas discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, garantindo que as demandas das cidades m\u00e9dias e industrializadas sejam consideradas na constru\u00e7\u00e3o de um sistema mais equilibrado.<\/p>\n
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