Em uma demonstra\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e comando institucional, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Andr\u00e9, Carlos Ferreira (MDB), assumiu o protagonismo da 09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n
Diante de um Plen\u00e1rio repleto de integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), Ferreira reafirmou o compromisso do Legislativo com a categoria, pautando sua condu\u00e7\u00e3o pelo rigor t\u00e9cnico e pela prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos direitos dos servidores.<\/p>\n
Apesar da expectativa pela vota\u00e7\u00e3o imediata do novo Estatuto da GCM, o presidente esclareceu que o projeto ainda n\u00e3o p\u00f4de ser deliberado devido ao sobrestamento da Ordem do Dia. De acordo com o Artigo 46, \u00a7 6\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a exist\u00eancia de vetos do Poder Executivo com prazo de an\u00e1lise vencido impede regimentalmente a vota\u00e7\u00e3o de qualquer outra mat\u00e9ria at\u00e9 que estes sejam apreciados.<\/p>\n
*DI\u00c1LOGO DIRETO E TRANSPAR\u00caNCIA*
Em um gesto de respeito \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, Carlos Ferreira desceu ao encontro dos guardas e, ao lado dos comandantes da GCM, explicou detalhadamente a necessidade de cumprir o rito legal. O presidente enfatizou que a “limpeza da pauta” \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica para blindar o projeto contra futuras nulidades.
“Minha miss\u00e3o \u00e0 frente desta Presid\u00eancia \u00e9 garantir que, quando o Estatuto da GCM for aprovado, ele seja definitivo. Votar com a pauta sobrestada abriria brechas para A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), colocando em risco a conquista do servidor no futuro. Estamos agindo com a for\u00e7a da legalidade para que essa vit\u00f3ria seja s\u00f3lida e inquestion\u00e1vel”, pontuou o presidente.<\/p>\n
*UNANIMIDADE PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA*
Durante coletiva de imprensa logo ap\u00f3s a sess\u00e3o, Carlos Ferreira assegurou que n\u00e3o h\u00e1 divis\u00f5es pol\u00edticas no que diz respeito ao m\u00e9rito da proposta. Ele destacou que os 27 vereadores da Casa est\u00e3o em total consenso sobre a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em Santo Andr\u00e9.
“Todos os parlamentares entendem que a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da nossa Guarda s\u00e3o prioridades absolutas. O Legislativo andreense est\u00e1 unido para viabilizar essa aprova\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, respeitando rigorosamente os prazos e processos legais para que o benef\u00edcio chegue \u00e0 ponta com total seguran\u00e7a jur\u00eddica”, afirmou Ferreira.<\/p>\n
*CONVITE PARA A PR\u00d3XIMA ETAPA*
Ao encerrar o di\u00e1logo com a tropa, o presidente Carlos Ferreira convidou formalmente os agentes a retornarem \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana para acompanhar o desfecho das vota\u00e7\u00f5es dos vetos e a consequente delibera\u00e7\u00e3o do estatuto. “O di\u00e1logo franco \u00e9 a base da nossa gest\u00e3o. A GCM sabe que tem nesta Casa um parceiro que trabalha com o p\u00e9 no ch\u00e3o e responsabilidade”, concluiu.<\/p>\n
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