Empresa no Parque Novo Orat\u00f3rio acumula R$ 40 mil em autua\u00e7\u00f5es aplicadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Semasa nos \u00faltimos anos<\/p>\n
O Semasa (Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou nesta sexta-feira (6) uma marmoraria no Parque Novo Orat\u00f3rio, que operava sem licenciamento ambiental. <\/p>\n
O local possui cerca de R$ 40 mil em autua\u00e7\u00f5es, que foram aplicadas ao longo dos \u00faltimos anos, desde que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da autarquia identificou a infra\u00e7\u00e3o, em 2023, e notificou o respons\u00e1vel. Os agentes do Semasa acompanham o caso desde ent\u00e3o, tendo realizado sucessivas tentativas para que o interessado regularizasse a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 fundamental para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e preservar o meio ambiente da nossa cidade. Em Santo Andr\u00e9, todos precisam cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e operar de forma regular. Quando isso n\u00e3o acontece, o poder p\u00fablico precisa agir com firmeza. Nosso compromisso \u00e9 garantir que as atividades econ\u00f4micas aconte\u00e7am de forma respons\u00e1vel, respeitando as normas ambientais e a qualidade de vida dos moradores\u201d, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.<\/p>\n
O estabelecimento teve suas atividades suspensas e barreiras de concreto foram colocadas para demarcar a interdi\u00e7\u00e3o. Para reabrir e retomar as atividades comerciais, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os d\u00e9bitos em aberto, abrir processo e obter as licen\u00e7as pr\u00e9vias, de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o junto \u00e0 autarquia. <\/p>\n
A atividade de marmoraria \u00e9 potencialmente poluidora e, por isso, pass\u00edvel de licenciamento ambiental pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Em Santo Andr\u00e9, o Semasa desempenha o papel de \u00f3rg\u00e3o licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 crime ambiental.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar atividades irregulares e crimes ambientais nos canais do Semasa: site www.semasa.sp.gov.br, que funciona 24 horas por dia; Central de Atendimento Telef\u00f4nico 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, que atende de segunda a sexta, das 8h30 \u00e0s 16h; WhatsApp: (11) 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h); e aplicativo Colab.<\/p>\n
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