Relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Fazenda mostra que munic\u00edpio est\u00e1 regular quanto a pagamento de precat\u00f3rios, quita\u00e7\u00e3o de tributos, transpar\u00eancia, entre outros compromissos financeiros<\/p>\n
Santo Andr\u00e9 come\u00e7ou o ano de 2026 com um importante resultado na \u00e1rea fiscal: o munic\u00edpio est\u00e1 com todas as obriga\u00e7\u00f5es legais e financeiras rigorosamente em dia, conforme relat\u00f3rio atualizado do CAUC (Cadastro \u00danico de Conv\u00eanios), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A regularidade garante que a cidade esteja plenamente apta a firmar conv\u00eanios, receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o e celebrar novos contratos e parcerias.<\/p>\n
\u201cO resultado divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda confirma que Santo Andr\u00e9 est\u00e1 no caminho certo. Come\u00e7amos 2026 com todas as nossas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e financeiras rigorosamente em dia, o que demonstra o compromisso da nossa gest\u00e3o com responsabilidade, transpar\u00eancia e respeito ao dinheiro p\u00fablico. Manter o munic\u00edpio regular no CAUC n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade burocr\u00e1tica. \u00c9 a garantia de que Santo Andr\u00e9 pode continuar firmando conv\u00eanios, recebendo recursos federais e ampliando investimentos que impactam diretamente a vida da nossa popula\u00e7\u00e3o”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do CAUC aponta que Santo Andr\u00e9 est\u00e1 regular em rela\u00e7\u00e3o a diversas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, como pagamento de precat\u00f3rios, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, quita\u00e7\u00e3o de tributos e transfer\u00eancias para \u00f3rg\u00e3os federais. O levantamento tamb\u00e9m aponta que a cidade est\u00e1 cumprindo com todas as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
O resultado \u00e9 fruto de uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, t\u00e9cnica e comprometida com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A Prefeitura mant\u00e9m controle permanente das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e financeiras, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica e credibilidade institucional perante os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais.<\/p>\n
O cen\u00e1rio positivo se soma \u00e0s conquistas da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 66, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, que trouxe novos instrumentos para organiza\u00e7\u00e3o fiscal e fortalecimento da capacidade de investimento dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Com planejamento e responsabilidade, Santo Andr\u00e9 tem utilizado esses mecanismos para ampliar investimentos, manter servi\u00e7os essenciais e garantir estabilidade financeira. Deste forma, o munic\u00edpio inicia o ano preparado para avan\u00e7ar em novos projetos, captar recursos e ampliar investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade e infraestrutura.<\/p>\n
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