Cen\u00e1rio fiscal mostra equil\u00edbrio proporcionado por estimativas de redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, crescimento do PIB e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com o governo federal<\/p>\n
A Prefeitura de Diadema realizou na noite da sexta, dia 24 de abril, no Audit\u00f3rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,, audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do exerc\u00edcio de 2027. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Alimentar, da vice-prefeita de Diadema, da assistente da Secretaria de Finan\u00e7as, al\u00e9m de secret\u00e1rios e vereadores.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o destacou que a elabora\u00e7\u00e3o da LDO foi um trabalho conjunto entre a sua secretaria e a de Finan\u00e7as, com participa\u00e7\u00e3o ativa de todas as secretarias e da C\u00e2mara Municipal. Ele tamb\u00e9m destacou a negocia\u00e7\u00e3o que resultou, no dia 13 de abril deste ano, em acordo que reduziu a d\u00edvida de Diadema com o governo federal de R$ 958 milh\u00f5es para R$ 198 milh\u00f5es, ou seja, 79 % do montante. Essa economia vai resultar em mais investimentos em obras, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Diadema.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou a participa\u00e7\u00e3o popular na realiza\u00e7\u00e3o do PPA (Plano Plurianual) no ano passado, com mais de 14 mil sugest\u00f5es para sua elabora\u00e7\u00e3o. O PPA \u00e9 um dos principais instrumentos de gest\u00e3o p\u00fablica, pois organiza o or\u00e7amento municipal e define metas e prioridades para os pr\u00f3ximos quatro anos, permitindo o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas. Ele \u00e9 composto por cinco eixos estrat\u00e9gicos: Diadema Mais Humana e Digna, Diadema Segura e de Paz, Diadema Educadora, Sustent\u00e1vel e Inclusiva, Diadema de Oportunidades e Diadema que Cuida da Nossa Gente, que resultaram em 20 Programas Tem\u00e1ticos em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia foram apresentadas as bases legais para a constru\u00e7\u00e3o da LDO (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Lei de Responsabilidade Fiscal e Manual de Demonstrativos Fiscais).<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e estabilidade fiscal \u2013 Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da LDO foram apresentados os n\u00fameros relativos ao resultado prim\u00e1rio. Ele \u00e9 o \u00edndice obtido pela diferen\u00e7a entre as receitas e despesas do governo, excluindo os gastos com juros da d\u00edvida. Ele indica se o governo economizou (super\u00e1vit) ou gastou mais do que arrecadou (d\u00e9ficit) em suas atividades operacionais, servindo como principal m\u00e9trica de sustentabilidade fiscal.<\/p>\n
Para 2027 a LDO estima, de acordo com o Anexo I – Metas Anuais 2027-2029, um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 275,9 milh\u00f5es (R$ 2,1 bilh\u00f5es de receita menos R$ 1,8 bilh\u00e3o de despesas).<\/p>\n
A d\u00edvida consolidada l\u00edquida tamb\u00e9m prev\u00ea, a partir de 2027, uma redu\u00e7\u00e3o de 19%: de R$ 1,066 bilh\u00e3o em 2027 para R$ 872,4 milh\u00f5es em 2028. Essas estimativas foram calculadas num cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico com previs\u00f5es de um IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor, que mede a infla\u00e7\u00e3o) de 3,84% e de um crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e servi\u00e7os finais produzidos no pa\u00eds) de 1,8 % em 2027.<\/p>\n
LDO – A LDO \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o essencial que define as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico municipal. Seu principal objetivo \u00e9 alinhar as a\u00e7\u00f5es do governo municipal com as prioridades da popula\u00e7\u00e3o, garantindo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. A LDO tamb\u00e9m estabelece as metas fiscais e as prioridades de investimentos para o ano seguinte, orientando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o governo e a sociedade, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o participe ativamente na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para 2027. O evento atende \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
T\u00f3picos \u2013 A LDO Municipal deve conter, entre outros t\u00f3picos, a previs\u00e3o de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e sal\u00e1rios dos servidores, o controle de custos e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos programas desenvolvidos e as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para transfer\u00eancias de recursos a entidades p\u00fablicas e privadas. A LDO serve tamb\u00e9m como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA (Plano Plurianual), pois \u00e9 a LDO que delimita o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar no ano seguinte.<\/p>\n
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