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\u201cVirada Fiscal\u201d foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o ainda no come\u00e7o da gest\u00e3o; mudan\u00e7a abre possibilidade de novos financiamentos e investimentos no munic\u00edpio.<\/p>\n
O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, e o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Luiz Gavinelli, concederam hoje (15\/04) coletiva de imprensa na Prefeitura para oficializar o acordo fechado com a Uni\u00e3o para a revis\u00e3o de refinanciamento de d\u00edvidas da cidade, originadas em contrato de 2000. A d\u00edvida colossal fez com que o munic\u00edpio figurasse como o segundo maior devedor do Brasil perante a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A revis\u00e3o tamb\u00e9m retira Diadema do “efeito bola de neve” onde a d\u00edvida aumentava mesmo com os pagamentos realizados com uso de liminares, que apenas postergavam o problema. \u201cA situa\u00e7\u00e3o era desesperadora; um total descaso com a cidade\u201d, resumiu Taka na abertura do encontro com a imprensa.<\/p>\n
Da d\u00edvida original no valor de R$ 36,9 milh\u00f5es, o montante chegou a R$ 958 milh\u00f5es em 25 anos – um aumento de mais de 2.400%, o que inviabilizava as finan\u00e7as do munic\u00edpio. Em 2 de janeiro de 2025, quando a gest\u00e3o do prefeito assumiu a Prefeitura, a d\u00edvida chegava a R$ 851 milh\u00f5es, impulsionada pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e pela aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o. Tal passivo era uma cifra considerada tecnicamente imposs\u00edvel de ser honrada. Outro agravante \u00e9 que a nova gest\u00e3o n\u00e3o foi informada oficialmente sobre a d\u00edvida quase bilion\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEmbora tenha sido criada uma Comiss\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o de governo com reuni\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es enviadas para a nova gest\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o que seria encontrada, em momento nenhum a gest\u00e3o anterior sequer citou a exist\u00eancia desta d\u00edvida e muito menos seu montante, demonstrando falta de transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es repassadas\u201d, afirmou Gavinelli. Esta informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi recebida de forma extraoficial em 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
\u201cNenhuma parcela da d\u00edvida original foi paga, o que s\u00f3 levou \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o e aumento vertiginoso do valor”, disse o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as. Ele lembrou ainda que esta situa\u00e7\u00e3o levou o munic\u00edpio a comprometer 54% de todas as entradas apenas para pagar a Uni\u00e3o”.<\/p>\n
Novo acordo – Em reuni\u00f5es mantidas entre a Secretaria de Finan\u00e7as de Diadema com o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi poss\u00edvel renegociar essa d\u00edvida com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal Complementar 148\/2014 (que estabelece crit\u00e9rios para indexa\u00e7\u00e3o dos contratos de refinanciamento da d\u00edvida celebrados entre a Uni\u00e3o, Estados, o Distrito Federal e Munic\u00edpios). O montante da d\u00edvida foi reduzido em 79%, ou seja, R$ 198,2 milh\u00f5es, gerando uma economia de mais de R$ 760 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Diadema.<\/p>\n
Liminares – A d\u00edvida de Diadema com a Uni\u00e3o cresceu em raz\u00e3o de liminares judiciais concedidas desde 2007, o que permitia o pagamento de parcelas mensais de R$ 217 mil, que, no entanto, n\u00e3o foram pagas. A situa\u00e7\u00e3o gerou muita vulnerabilidade, pois a qualquer momento as liminares poderiam ser suspensas pela Justi\u00e7a, trazendo como consequ\u00eancia o risco de sequestros relativos do valor transferido ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Estima-se que, sem a renegocia\u00e7\u00e3o, esses sequestros das cotas do FPM poderiam se estender de forma ininterrupta pelos pr\u00f3ximos seis anos, inviabilizando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s sofrer sequestro do repasse do Fundo Nacional de Munic\u00edpios – FPM, logo no in\u00edcio da atual gest\u00e3o, Taka e Gavinelli iniciaram de imediato o contato com o Banco do Brasil e STN para novas tratativas. “A prefeitura herdou uma situa\u00e7\u00e3o que era de pagar mensalmente os R$ 217 mil, ou seja, cerca de R$ 44 milh\u00f5es desde 2019, apenas para manter as liminares; nenhum centavo foi usado para pagar efetivamente a d\u00edvida”, explicou Gavinelli.<\/p>\n
O risco do confisco virou realidade em 8 de outubro de 2024, quando a liminar foi suspensa pela Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Tribunal Federal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o, que determinou ao Banco do Brasil a cobran\u00e7a de todo o d\u00e9bito vencido. O impacto foi imediato, pois em dezembro de 2024, os sequestros somaram R$ 2.739.170,57, e no in\u00edcio de 2025 houve outro sequestro da ordem de R$ 1.515.880,36, totalizando R$ 4.255.050,93 que foram retirados dos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio de Diadema.<\/p>\n
Mais esperan\u00e7a e investimentos – A negocia\u00e7\u00e3o que gerou novos valores para o pagamento da d\u00edvida de Diadema com a Uni\u00e3o proporciona mais investimentos em obras, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Diadema.<\/p>\n
“No ano passado, nesta mesma \u00e9poca, n\u00e3o t\u00ednhamos dinheiro para pintar escolas. S\u00f3 pudemos fazer algumas coisas a partir de doa\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem diferente este ano, com essa redu\u00e7\u00e3o substancial da d\u00favida. Hoje temos uma lista de 140 obras, entre pequenas, m\u00e9dias e grandes. \u00c9 um respiro na nossa capacidade de investimento”, comemorou Taka.<\/p>\n
O prefeito se refere ao fato de que a mudan\u00e7a de cen\u00e1rio j\u00e1 abre caminho para o munic\u00edpio pleitear investimentos vindos de \u00f3rg\u00e3os financiadores, como o BNDES. “Antes os investidores passavam reto por Diadema, quem iria emprestar para uma cidade com quase R$ 1 bi em d\u00edvidas? Agora, come\u00e7amos a receber propostas, mas Gavinelli, prudente, diz que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento. Mas agora temos uma alternativa, um plano B que antes n\u00e3o t\u00ednhamos”, disse o prefeito.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o do RCL – Esse rec\u00e1lculo provocou a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do munic\u00edpio \u2014 que antes comprometia 53% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) \u2014 e agora passar\u00e1 a representar 11% da RCL de 2025. A Receita Corrente L\u00edquida \u00e9 um indicador financeiro que representa o somat\u00f3rio das receitas tribut\u00e1rias, de contribui\u00e7\u00f5es, patrimoniais, industriais, agropecu\u00e1rias, de servi\u00e7os e transfer\u00eancias correntes do munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses, deduzidos os valores de transfer\u00eancias constitucionais e obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Ela serve como base de c\u00e1lculo para os limites de gastos com pessoal, d\u00edvida consolidada e garantias, sendo um term\u00f4metro da sa\u00fade fiscal.<\/p>\n
Elogio \u2013 Taka aproveitou a apresenta\u00e7\u00e3o da Virada Fiscal para elogiar o trabalho desenvolvido pelo secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do munic\u00edpio e sua equipe. “Em todo o meu tempo de servi\u00e7o p\u00fablico eu nunca encontrei uma pessoa t\u00e3o habilidosa como o Gavinelli. Com dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e sua maneira de encarar e propor solu\u00e7\u00f5es, ele e sua equipe conseguiram essa virada, com redu\u00e7\u00e3o de 79% da d\u00edvida da cidade junto \u00e0 Uni\u00e3o. “Gra\u00e7as a isso, a cidade volta a ter capacidade de investimento.”<\/p>\n
Dados Comparativos – Descri\u00e7\u00e3o da D\u00edvida
SALDO DEVEDOR
Saldo Devedor Valor Atual (antes da revis\u00e3o) R$ 958.865.457,63
Saldo Devedor Valor com a Revis\u00e3o (gest\u00e3o Taka) R$ 198.292.670,48<\/p>\n
COMPROMETIMENTO DA RECEITA
Comprometimento da Corrente L\u00edquida antes da renegocia\u00e7\u00e3o: 53%
Comprometimento da Corrente L\u00edquida ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o: 11%<\/p>\n
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