Ribeirão Pires, São Bernardo e São Caetano informaram que os altos custos da mensalidade do Consórcio não são compatíveis com a realidade dos municípios
Por quatro votos a três, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT) e o prefeito de Diadema, José de Filippi (PT), foram eleitos presidente e vice-presidente para o ano de 2023. As três cidades que votaram contra foram as mesmas que deixaram o Consórcio: Ribeirão Pires, São Bernardo e São Caetano.
Segundo informações, Orlando Morando e José Auricchio Júnior deixaram o Consórcio antes mesmo da reunião ser finalizada. Com o resultado da eleição, Mauá volta a assumir a presidência do órgão intermunicipal pela segunda vez e após 22 anos.
“O Consórcio Intermunicipal Grande ABC é o mais importante órgão representativo da nossa região. Agradeço a todos os prefeitos das cidades vizinhas pelo apoio confiado a mim. Juntos vamos lutar pelas sete cidades, buscando protagonismo e desenvolvimento para o Grande ABC”, afirmou Marcelo Oliveira.
SAÍDA DAS CIDADES
Após a oficialização dos votos que elegeram Marcelo Oliveira e José de Filippi, Ribeirão Pires, São Bernardo e São Caetano emitiram uma nota explicando o motivo de ter deixado o Consórcio.
"Após inúmeras tentativas em devolver o protagonismo ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, as prefeituras de São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires oficializam, nesta terça-feira (20/12), que se desligam da instituição.
Diante de um modelo obsoleto e da pouca produtividade do Consórcio, as prefeituras acreditam que os recursos empenhados mensalmente à entidade serão melhor aplicados diretamente nos municípios, com mais investimentos em saúde, educação e segurança pública.
Os altos custos da mensalidade do Consórcio não são compatíveis com a realidade dos municípios. E, além disso, o Consórcio não conseguiu suprir os anseios das cidades perante ao Governo do Estado e Federal.
Desta forma, o posicionamento é para viabilizar ações concretas, com economicidade do dinheiro público", diz o comunicado.
RETOMADA DO PROTAGONISMO
A atual gestão foi marcada pela retomada do protagonismo do Consórcio ABC, reforçando o pioneirismo da entidade como órgão de governança e com papel central de atuação regional nas mais diversas áreas, em especial durante o combate à pandemia de Covid-19.
A ação do Consórcio ABC auxiliou o município de Rio Grande da Serra durante a pandemia por meio da liberação de recursos para aquisição de insumos e medicamentos. Além disso, graças à atuação da entidade, a região conquistou novos leitos de UTI e respiradores, reforçando a capacidade de atendimento e preservando vidas.
Outra conquista foi o programa Acolhe Grande ABC, uma parceria com a iniciativa privada para o acolhimento temporário de mulheres e meninas em situação de violência doméstica nas sete cidades, bem como seus filhos e filhas menores de 18 anos.
A entidade termina o ano reafirmando seu protagonismo em projetos importantes para os municípios consorciados, tirando do papel demandas históricas da região. Somente de recursos estaduais, foram conquistados cerca de R$ 2 bilhões, que serão destinados a obras como a recuperação da Avenida dos Estados, a construção do piscinão Jaboticabal, o custeio do Hospital Nardini, em Mauá, a retomada das obras do Hospital Santa Luzia, em Ribeirão Pires, entre outros investimentos.
Em 2019, no primeiro ano do prefeito de Santo André, Paulo Serra, à frente da entidade, um dos principais desafios foi reunificar a entidade regional. Na época, Diadema tinha deixado o órgão regional e São Caetano e Rio Grande da Serra estavam prestes a sair. Com um novo modelo de gestão, o colegiado se uniu e foi fortalecido. Também a partir daquele ano, houve redução da contribuição mensal dada por cada cidade ao Consórcio, que passou de 0,17% para 0,15% do orçamento.
O atual formato de estrutura do Consórcio ABC está em vigor desde fevereiro de 2010, quando a entidade passou a ser o primeiro consórcio multissetorial de direito público e natureza autárquica do país, durante a gestão do então presidente do colegiado e prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi.
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC entrou em recesso na última segunda-feira (19/12) e reabriu nesta terça-feira excepcionalmente para a realização da Assembleia Geral. A entidade retomará os trabalhos em 2 de janeiro, quando será realizada a primeira Assembleia Geral do ano sob a nova gestão.
