No ano passado, o Governo Federal aprovou mudanças relativas ao tributo estadual, como resposta à disparada de preços provocada pela pandemia de Covid-19

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, governador e ministro debateram sobre diversos temas, dentre eles as leis complementares 192 e 194/22, que resultaram na diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

Os governadores Rafael Fonteles, do Piauí (coordenador do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Governadores); Wilson Lima, do Amazonas; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Carlos Brandão, do Maranhão e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, além do Secretário da Fazenda e Planejamento paulista, Samuel Kinoshita, também participaram da reunião.

No ano passado, o Governo Federal aprovou mudanças relativas ao tributo estadual, como resposta à disparada de preços provocada pela pandemia de Covid-19. A alíquota foi unificada e impactou diretamente a receita dos Estados. O objetivo dos governadores no encontro foi apresentar ao ministro e aos representantes do Tesouro questões essenciais ao equilíbrio fiscal dos Estados.

Depois da reunião, o governador Tarcísio de Freitas seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com alguns ministros da corte.

Receba diariamente notícias do G7 em seu Whatsapp