Na última sexta-feira (23/2), a Secretaria da Fazenda de São Caetano do Sul realizou audiência pública para prestação de contas referente à execução orçamentária e financeira do terceiro quadrimestre de 2023. O evento ocorreu na Câmara Municipal, a partir das 18h, e foi aberto à população.
A secretária Stefânia Wludarski iniciou sua apresentação destacando o zelo da Prefeitura de São Caetano no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina, em seu artigo 9º, que o Poder Executivo demonstre o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. No mês de fevereiro, presta-se contas do último quadrimestre do ano anterior.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, São Caetano do Sul encerrou o terceiro quadrimestre de 2023 com uma receita realizada (consolidada) de mais de dois bilhões de reais (R$ 2.214.224.834,18), numa curva de crescimento constante desde 2020.
Esses recursos foram fundamentais para novos investimentos e implantação de políticas públicas que melhoram a qualidade de vida da população, sobressaindo-se os realizados nos setores de Saúde e Educação. Só em Saúde, a Prefeitura investiu quase 500 milhões de reais (R$ 463.967.552,50), o equivalente a 34,47% do orçamento, mais que o dobro dos 15% que determina a Constituição Federal como investimento mínimo no setor.
Em Educação foram aplicados R$ 426.310.606,01, o equivalente a 31,83%, quando o mínimo exigido é de 25%. Além dos investimentos realizados ficou demonstrada a boa saúde financeira e o equilíbrio fiscal do Município.
