Legislações modernizam o planejamento urbano, ampliam o ambiente para investimentos e criam condições para atrair empreendimentos, gerar empregos e estimular a oferta habitacional

São Bernardo tem avançado na construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento imobiliário e à atividade da construção civil. Com a aprovação do novo Plano Diretor e a elaboração da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), a cidade estabelece uma nova etapa de seu planejamento urbano, com regras mais modernas para orientar o crescimento do município e oferecer maior segurança e previsibilidade a quem pretende investir.

Após mais de uma década sem uma atualização abrangente do Plano Diretor, São Bernardo passou a contar com diretrizes que integram desenvolvimento econômico, produção habitacional, mobilidade, infraestrutura e preservação ambiental. A legislação cria bases para uma ocupação territorial mais equilibrada e abre novas possibilidades para a implantação de empreendimentos em diferentes regiões da cidade. 

Para o prefeito Marcelo Lima, a modernização das regras urbanísticas é fundamental para preparar São Bernardo para o futuro e fortalecer sua capacidade de atrair investimentos. “Iniciamos a gestão com a falta de crescimento no setor construtivo e esse é um desafio que trabalhamos muito para contornar. Estamos trabalhando para construir uma cidade que cresça de forma planejada, com oportunidades para quem quer investir, construir e gerar empregos. O novo Plano Diretor e a futura Lei de Uso e Ocupação do Solo são instrumentos importantes para dar mais clareza às regras, estimular o desenvolvimento econômico e ampliar as possibilidades de moradia, sempre respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, afirmou.

OPORTUNIDADES – O novo Plano Diretor representa um avanço para o mercado imobiliário ao atualizar os instrumentos de política urbana e estabelecer diretrizes que favorecem a atividade econômica e a produção habitacional. Entre os pontos previstos estão a valorização de novas centralidades e dos eixos de mobilidade, o aperfeiçoamento dos mecanismos de promoção habitacional e a modernização dos parâmetros que orientam o desenvolvimento territorial. Um dos objetivos do documento é não só orientar, mas também impulsionar novos investimentos para a área da construção civil. 

Na prática, essas diretrizes contribuem para criar condições mais adequadas à implantação de novos projetos, estimular a construção civil e ampliar as oportunidades de investimento. O setor tem potencial para movimentar uma cadeia produtiva que envolve incorporadoras, construtoras, fornecedores, profissionais especializados e trabalhadores de diferentes áreas, com reflexos na geração de emprego e renda.

A legislação também busca conciliar o desenvolvimento imobiliário com as características de cada região. As diretrizes de sustentabilidade, resiliência climática e proteção dos recursos naturais, especialmente dos mananciais da Represa Billings, integram esse planejamento e orientam a expansão urbana de maneira responsável.

USO DO SOLO – O avanço desse processo terá continuidade com a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Em elaboração a partir das diretrizes do Plano Diretor, a LPUOS deverá atualizar e tornar mais claras as regras que definem o parcelamento dos terrenos, os usos permitidos e os parâmetros de ocupação e construção em diferentes regiões do município. A expectativa da Administração Municipal é a de concluir a proposta e encaminhá-la à Câmara Municipal em dezembro de 2026, para apreciação e votação, observados os procedimentos legais e a participação da sociedade. 

“Com a aprovação do novo Plano Diretor, São Bernardo deu um passo fundamental para atualizar seu planejamento urbano e criar condições para um desenvolvimento mais dinâmico e organizado. Agora, com a elaboração da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, vamos avançar na modernização das regras, trazendo mais clareza e previsibilidade para quem deseja investir na cidade. Nosso objetivo é estimular novos empreendimentos, fortalecer a construção civil e ampliar as oportunidades de desenvolvimento, sempre conciliando o crescimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.”

A atualização da legislação poderá trazer mais clareza aos critérios urbanísticos e aos processos de análise e aprovação de empreendimentos. Para o mercado imobiliário, regras mais objetivas e alinhadas ao planejamento da cidade representam um fator importante na avaliação de projetos e na tomada de decisão de investidores.

Além do setor de construção civil, São Bernardo vem apresentando importante retomada do ambiente de negócios. Em pouco mais de um ano, o município atraiu importantes investimentos como a Prologis, além do avanço no setor de logística com o Mercado Livre e Shopee. Outro importante atrativo para o setor é o avanço das obras da futura Linha 20-Rosa do Metrô, que será iniciada por São Bernardo. 

O desenvolvimento do Plano Diretor e a construção da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo cria condições para um ciclo de desenvolvimento que une investimento, construção civil, oferta habitacional, geração de empregos e responsabilidade ambiental.