Compromisso da cidade com o futuro, reúne setores envolvidos no cuidado e proteção de direitos
Importantes setores que atuam na proteção, defesa e garantia de direitos das crianças de Mauá estiveram reunidos no auditório do gabinete do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, na manhã desta quinta-feira (06/10), numa primeira manifestação de esforço coletivo para dar andamento às ações do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), estabelecidas por meio do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). “Nosso governo tem muitas prioridades, mas as crianças são maior. Temos tido muito apoio do Governo Federal, mas o grande desafio está nas cidades e estamos enfrentando!”, afirmou o prefeito. Ele lembrou que muitas crianças da cidade agradecem ou pedem a revitalização dos espaços de lazer.
Além de representantes da Prefeitura e outras instituições, como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares, estiveram presentes a engenheira gerente da Refinaria Capuava (Recap) da Petrobras, Márcia Cristina Andrade, que selecionou o projeto desenvolvido em Mauá e que tem a consultoria da organização não-governamental Avante - Educação e Mobilização Social. “Nem um país prosperou sem olhar para as crianças e, para garantir o avanço, é preciso pensar nas crianças”, disse a gerente.
Em 2021, apenas cinco municípios no estado atenderam ao chamamento realizado pela Recapacitáveis para estes Territórios da Infância. A elaboração até a aprovação na Câmara constituíram a primeira fase do PIC, previsto até 2033. A partir de agora, inicia a implementação do Plano e envolve o poder público, famílias e sociedade. “Inicialmente, fizemos a formação dos trabalhadores que atuam com as crianças de zero a seis anos, para aprimorarmos como cuidar e proteger e garantir direitos. Outra questão é sabermos como estas crianças brincam. É importante tudo isso e agora, coletivamente, iremos organizar as ações para acompanhar, monitorar e avaliar tudo isso”, explicou Sebastião Marcial Sobrinho, que coordena a Comissão do PIC/PMPI.
Para a secretária de Assistência Social, Fernanda Oliveira, que coordena a atuação do setor municipal dentro do desenvolvimento das ações do PMPI, “desde 2021, o governo municipal esteve empenhado na geração de vagas em escolas, garantia dos direitos, como preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o cuidado, como por exemplo, o programa Mãe Mauaense de suporte às gestantes, criação de vários espaços de lazer para os pequeninos e as famílias e muito mais.”
O plano desenvolvido em Mauá é considerado alinhado à realidade do município e tem o propósito de ser um instrumento para atender cerca de 41 mil crianças que se enquadram na faixa de zero a seis anos, segundo o Censo do IBGE (2022). “O Brasil tem mais de mil planos elaborados, mas poucos conseguem executá-los”, afirmou a articuladora da Avante, Monica Borba. “É uma agenda complexa que exige a transformação sistêmica da sociedade”, completou.
