Iniciativa visa dar “voz” aos fundos sociais e fortalecer as ações voltadas ao combate à vulnerabilidade
A deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania 23), lançou a Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo, com o objetivo de reforçar e integrar programas sociais desenvolvidos pelos municípios e discutir fomentos que possam fortalecer e expandir a atuação desse importante mecanismo de apoio no combate à insegurança alimentar. O evento ocorreu na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e contou com mais de 250 representantes de municípios paulistas, entre prefeitos, prefeitas, primeiras-damas, presidentes e representantes de fundos sociais.
Na abertura da solenidade, a deputada Ana Carolina Serra destacou a necessidade de ações que fortaleçam o trabalho dos fundos sociais, que chamou de “primeira porta para quem mais precisa”.
“A Frente Parlamentar nasce da necessidade comum a todos os fundos sociais: Apoio. Somos a primeira porta para quem mais precisa, recebemos pessoas com fome, sem vestimenta, desesperançosos. Precisamos estar equipados e preparados para esse primeiro atendimento, mas na maioria das vezes não estamos, senti isso na pele em Santo André”. A deputada é primeira-dama e presidiu o Fundo Social de Solidariedade de Santo André.
A Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, Berenice Giannella, apresentou um balanço das atividades do governo paulista e destacou a importância do fortalecimento dos fundos municipais.
Para dar efetividade ao trabalho da Frente Parlamentar, a deputada anunciou o formato de trabalho que contará com três grupos temáticos segmentados em municípios pequenos (até 30 mil habitantes), médios (acima de 30 mil a 99 mil habitantes) e grandes (acima de 100 mil habitantes), responsáveis por indicarem as necessidades e sugestões de fomento e modernização dos fundos, além da integração das cidades com as secretarias estaduais e o empresariado para realização de convênios e recebimento de apoios da iniciativa privada e a criação de um anuário para dar visibilidade aos fundos e fortalecer a formulação e execução de políticas públicas.
A parlamentar também anunciou as primeiras ações parlamentares em defesa dos fundos sociais dos 645 municípios.
“Protocolamos uma emenda do PPA (Plano Plurianual) do Governo do Estado, garantindo a reserva de 2 milhões de itens anuais, entre cestas básicas e agasalhos para direcionamento aos fundos sociais das cidades. Pela proposta original a projeção era de apenas 500 mil unidades por ano, muito pouco para o atual recorte social em nosso estado. Anunciamos ainda, a criação de um grupo de trabalho com representantes do Governo do Estado, Alesp, Tribunal de Contas, Prefeituras e Fundos Sociais, voltado à revisão e modernização da Lei que criou o Fundo Social do Estado de São Paulo. Essa legislação é de 1968, não reflete o atual cenário social nos municípios”.
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