A futura mudança dos moradores da Favela do Moinho abre a expectativa das famílias para a chegada definitiva em seus novos endereços. A oportunidade de recomeço é proporcionada pelo Governo do Estado de São Paulo que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), ofereceu mais de 1,5 mil novas moradias como opção para prover atendimento habitacional em lares dignos e seguros às famílias que, hoje, seguem expostas a diversos riscos.

Do total das novas unidades, quase 70% delas estão localizadas no centro da Capital Paulista. Ou seja, mais de 1 mil moradias estão distribuídas entre os bairros do Brás, da Vila Buarque, do Campos Elíseos e da Barra Funda. A disponibilização dessas moradias no Centro de São Paulo foi projetada para manter inalterada, ao máximo possível, a dinâmica familiar dos moradores que optarem por continuar morando nas áreas centrais.

Já as outras 499 estão localizadas nas demais regiões do município de São Paulo, nos bairros em diversos bairros como Jaraguá, Vila Matilde, Chácara California, Ipiranga, Cachoeirinha, entre outras. A escolha é de cada família, que pode optar pela opção que for mais conveniente de acordo com suas necessidades particulares, como proximidade de trabalho, escola de filhos, casas de outros parentes, entre diversos outros motivos que eles têm relatado às equipes sociais da CDHU.

O reassentamento é necessário porque os moradores estão expostos a alto risco caracterizado pela localização da comunidade, que fica entre linhas de trens e possui baixa possibilidade de escoamento por ser uma área murada e com apenas uma entrada. A situação é agravada pela alta densidade de moradias e alta incidência de fiação exposta. Tanto que, na última década, foram registrados dois incêndios de grandes proporções que deixaram mortos e centenas de desabrigados.

Além disso, a linha férrea está no mesmo nível da comunidade, expondo as pessoas, principalmente crianças, a risco nos momentos em que os trens passam pelo local. A movimentação das composições causa trepidações e níveis de ruídos acima dos toleráveis durante mais de 18h diárias. Esse conjunto de características inviabiliza a regularização da área.

Ou seja, dentro deste contexto, a mudança para as novas unidades vai possibilizar às famílias uma vida digna, em moradias salubres e longe do alto risco que atualmente a área oferece. Outro ponto é que as novas moradias viabilizadas pela CDHU também estão em localidades inseridas na malha urbana da cidade e possuem a infraestrutura necessária para atender às necessidades familiares, com acesso facilitado ao sistema de transporte público e a equipamentos de saúde, educação e lazer.

Para o reassentamento das famílias, há duas modalidades prioritárias: a Carta de Crédito Associativa (CCA) e a Carta de Crédito Individual. Pelo CCA, o Estado fez um chamamento público ao mercado para receber propostas de unidades que já tenham ao menos as licenças emitidas, estando prontas para iniciar as obras a partir do aporte de recursos. Os empreendimentos podem, também, estar em obras ou, até mesmo, já concluídos. A modalidade acelera o ciclo de produção habitacional, pois já estão vencidas as etapas de obtenção de licenças e alvarás, além da elaboração de projetos.

Pela Carta de Crédito Individual, os cidadãos podem buscar unidades e apresentar para a CDHU, que fará uma avaliação de valor de mercado para seguir com a contratação. Nas duas modalidades, o valor limite é de R$ 250 mil para unidades na região central e R$ 200 mil para outros bairros, com possibilidade também de escolha, pelos moradores do moinho, de escolher moradias em qualquer outra cidade no Estado.

Casas precárias, erguidas com materiais improvisados, refletem as condições insalubres que motivaram o plano de reassentamento. Foto: Governo de SP